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Por Imprensa (quinta-feira, 14/04/2022)
Atualizado em 17 de abril de 2022
Os dirigentes do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) Edeilto Gomes e Bartolomeu Rodrigues participaram do XVII CONFEIPOL-CON, nos dias 5 a 8 de abril, em Goiânia-GO.
O 1° Secretário do Sindpol, Bartolomeu Rodrigues, relatou que os temas apresentados foram de fundamental importância para o pensamento de profissionalização e empoderamento dos profissionais policiais civis. “As palestras tiveram o objetivo de profissionalizar as atividades a nível de organização sindical, influência política e saúde mental”, informou
O diretor de Comunicação do Sindpol e presidente da Feipol-NE, Edeilto Gomes, informou que o XVII Confeipol-CON teve como tema a organização nacional das entidades sindicais dos policiais civis nos trazendo o conhecimento do vice-presidente da Fenaprf, Marcelo Azevedo, apresentando como a instituição conseguiu sua organização e influência junto ao sistema político que comanda o País. “Outros temas foram apresentados como o conhecimento sobre a saúde mental desenvolvido pela palestrante a diretora financeira do Sinpol-GO, Eufrásia Campos Mourão, e como acolher e fortalecer a atividade dos aposentados na entidade sindical, desenvolvida por mim”, informa Edeilto Gomes, acrescentando que o Congresso foi proveitoso para as entidades presentes e sua reprodução levará grandes resultados no cenário nacional. “Para finalizar o evento, a presidente da Feipol-CON convidou os dirigentes do Sindpol-AL para compor a Comissão Eleitoral. Fui indicado para presidir essa Comissão. De forma muito tranquila, Marcilene Lucena foi reconduzida à presidência da Feipol-CON, gestão 2022-2026.
Veja o resumo das palestras
Palestra Evolução do modelo da PRF e as Estratégias Aplicadas
No Congresso da Feipol-CON, houve a palestra do vice-presidente da FENAPRF, Marcelo Azevedo, sobre a “Evolução do modelo da PRF e as Estratégias Aplicadas”, apresentando os aspectos de um modelo mais eficiente e meritocrático, além das estratégias administrativas e políticas da FENAPRF. De acordo com ele, em 1989, iniciou o movimento nacional para criação do sindicato, e os patrulheiros faziam parte do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem – DNER. A Lei 8.028/90 e Decreto 11/91 deram o alicerce da Polícia Rodoviária Federal e sua nova estruturação. Marcelo frisou que “não existe uma carreira promissora, sem que haja também um órgão forte e bem estruturado”. Em 2006, com a Lei 11.358/06, a remuneração passou a ser como subsídio e, em 2008, a instituição conseguiu elevar a atribuição para ingresso na carreira através de nível superior com a Lei 11.784/08 (MP 431/08).
DEFESA DA APOSENTADORIA POLICIAL NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA – o palestrante relatou que após um trabalho exaustivo, junto com outras entidades como a COBRAPOL, FENAPF, ADEPOL NACIONAL, houve avanço significativo em relação ao texto original da Reforma da Previdência do governo BOLSONARO, porém, ficou muito aquém do esperado, trazendo muito prejuízo para às Policia Civil, PRF, PF e Polícia Penal. O dirigente fomentou a criação através de PEC de um Regime Jurídico Único Nacional, para que seja um farol na regulamentação da atividade policial.
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRF – A Frente foi concebida para dá estimulo à participação política, que foi colocado em vigor o Projeto Patrulha da Lei e colhe frutos como: quatro deputados federais eleitos, diversos deputados estaduais, vereadores e prefeitos de diferentes bandeiras partidárias. Relata ainda o palestrante, que, já vem fazendo um trabalho antecipado para o sufrágio eleitoral de 2022. O dirigente falou da importância dos policiais rodoviários federais trabalharem como assessores parlamentares no Congresso Nacional, pois viabilizam emendas propositivas a categoria, pontuando como uma delas, as emendas à Lei Orçamentária Nacional – LOA, que implementou a captação de recursos à PRF.
ATUAÇÃO SINDICAL – Marcelo Azevedo relatou que a atuação sindical avançou em temas como: melhoramento da jornada e escala de trabalho, licença capacitação, programa de educação física institucional e defesa da carreira única sem estrutura piramidal. Houve também investimentos em pesquisas como: expectativa e qualidade de vida dos integrantes da instituição, pesquisa sobre a imagem da PRF e prioridades de lutas do sistema sindical, feitas por institutos de pesquisa conceituados, sendo um deles o Instituto Getúlio Vargas.
CENÁRIO ATUAL – segundo o dirigente, o cenário político e econômico atual está voltado para uma luta em defesa de direitos e em mudanças na Previdência, eleições 2022 e combate à reforma administrativa. Disse ainda, que o cenário atual se vislumbra positivo para implementação de projetos positivos a categoria.
Palestra Gestão Sindical e Empoderamento
O segundo palestrante ITAMIR ALISSON, Policial Civil do Estado do Acre e atual Diretor Geral de Política Sindical do SINPOL-ACRE, trouxe o tema Gestão Sindical e empoderamento: As perdas acumuladas pelos Policiais Civis e as mudanças possíveis para novos resultados. “O objetivo é apresentar cenários adversos enfrentados por Policiais Civis e sua representação, elencando reveses em detrimento ao fortalecimento de outras forças de segurança e desenvolver proposituras de modernização da gestão sindical que possibilite uma mudança de perspectiva, voltando ações para ampliação da influência social e política de entidade e categoria.”
Itamir iniciou a palestra apontando as perdas infringidas por reformas no Congresso Nacional aos servidores públicos e, em especial aos policiais civis, como:
REFORMA DA PREVIDÊNCIA – Está sendo criada duas polícias e os futuros policiais concursados não irão contribuir para a aposentadoria daqueles que já estão na ativa antes da aprovação da nova lei previdenciária.
LEI COMPLEMENTAR 173 – que congelou aumento salarial por dois anos e a PEC 109/2021, a PEC da recuperação fiscal que congela reajuste aos servidores em Estados em recuperação fiscal. PLP 112/2021, que se encontra no Senado e que versa sobre a quarentena, impossibilitando policiais a se candidatarem ao sufrágio eleitoral e interrupções na LONPC e CPP, desafios salariais nos Estados, disparidades entre cargos, outras categorias da segurança pública exigindo a equiparação tendência de aproximação e situação de austeridade.
AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS – o palestrante colocou como cenário a fragilidade, a propaganda negativa atacando os sindicatos e mal prestação de serviços dos profissionais. Como potencialidade pontuou explorar nossa função para empoderar e valorizar o policial civil.
Palestra Saúde mental
A terceira palestrante do dia foi EUFRÁSIA OLIVEIRA, Diretora do Sinpol-GO com formação em Direito, Psicanalista Clínica, Pedagoga e Psicopedagoga, trouxe como tema da sua palestra a importância da saúde mental no processo de empoderamento, que tem como objetivo, apresentar questões importantes sobre a saúde mental e o desenvolvimento da atividade policial em seu dia a dia, apontando sua importância em um contexto de empoderamento da categoria.
Eufrasia destacou que a profissão policial em sua essência é tida como heroica, e o policial é aclamado pela sociedade como herói, por tanto o policial não pode errar e esse dilema já está incutido no pensamento do policial. Eufrasia mostrou dados de pesquisas que comprovam que em média 55% dos policiais civis perderem no psicotécnico e 44% são aprovados. “Que em analise ao caráter rígido na psicanálise, somos tomados e condicionados a sermos os melhores em tudo que fazemos. O policial já vai trabalhar perdendo em um jogo desigual, por conta da desvalorização, desamparo, ambiente hostil e imprevisível, cobranças e exigências injustas, ocasionando com o tempo em prejuízos do tipo cultural e biopsicológicos”.
REFLEXOS DO EFETIVO SERVIÇO POLICIAL – segundo a palestrante, nos primeiros cinco anos, o policial em geral é motivado pela adrenalina, prazer e realização. Que após esse tempo, o policial passa a sentir diretamente os impactos da profissão, causando fatores culturais, exposição ao perigo de morte, rotina estressante, sobrecarga de serviço e ausência de lazer, assédio e baixos salários, também afetam a saúde mental.
SINTOMAS – inicialmente são sintomas físicos, como alteração no sono, aumento de peso, progredindo para transtornos mentais, o que incide em ansiedade, depressão e dependência química.
POR QUE NÃO PROCURAR AJUDA? Para não mostrar fraqueza já que em seu subconsciente se achar um herói. Também por não sofrer preconceito e perder sua identidade, entre outros motivos.
Eufrásia colocou como alternativas para trabalhar a saúde mental dos policiais, políticas públicas na área, destacando o PRÓ-VIDA, onde no Art. 42 da PL 4815/19, de Autoria do Deputado Federal Alessandro Vieira que disciplina medidas de ação contra o suicídio.
Palestra Processo de Empoderamento do aposentado no movimento sindical
O quarto palestrante foi o presidente da Feipol-NE, EDEILTO GOMES, Policial Civil, diretor de Comunicação do SINDPOL-AL e Psicólogo, que tratou do processo de empoderamento do aposentado da categoria dos Policiais Civis. O objetivo foi apresentar a importância dos policiais civis aposentados no contexto sindical, no processo de empoderamento e o desenvolvimento de atividades que envolvam esse grupo de associados nas atividades sindicais e políticas da categoria.
Ao iniciar sua palestra, Edeilto Gomes propôs uma reflexão aos congressistas presentes, sobre qual seria o projeto de cada um para aposentadoria. Tema importante que despertou nos presentes a importância de fazer um projeto ocupacional para aposentadoria.
