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Por Imprensa (segunda-feira, 13/07/2015)
Atualizado em 13 de julho de 2015
Existem muitos questionamentos dos policiais civis quanto ao processo da progressão. Para tirar as dúvidas, o 2º vice-presidente do Sindpol, Carlos José, esclarece como é a tramitação do processo.
O dirigente sindical revela que o processo de progressão do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) passa por várias instituições até ser implantado.
Começando pelo protocolo dos cursos na Polícia Civil, após isso, o processo vai para o setor de Recursos Humanos da Polícia Civil, que o encaminha para a Comissão Especial de Revalidação dos Cursos ou Comissão Permanente de Progressão da Secretaria de Gestão Pública que atende todos os servidores públicos do Estado ou passa pelas duas comissões.
As comissões analisam o processo e os encaminham à Procuradoria Geral do Estado. Após a avaliação do Procurador de Estado, o processo vai para a Assessoria Técnica do Gabinete (ATGAB/Seplag). Nesse setor, a Seplag o coloca na ordem cronológica para progressão. O processo é enviado novamente ao setor de Recursos Humanos da Polícia Civil para implantação.
Carlos José explica que vários processos que estavam na ATGAB/Seplag no final do ano de 2014 e início de 2015 tiveram que retornar à PGE.
Ocorre também a demora da tramitação pelo policial ter adicionado cursos posterior a lei. Esses tiveram que passar pela Comissão Permanente novamente.
O sindicalista também explica que já ocorreu de o processo ter que retornar à PGE por conta do novo parecer de diligência PGE/PA/CD-00-179/2015, em 13 de abril, habilitando os cursos na área de atuação de 160 horas para o nível 4 e outros procedimentos.
Vários processos também retornaram ao RH da Polícia Civil por estarem com tempo na classe errado, documentos sem autenticação e sem numeração de páginas.
Além disso, os procuradores analisam os processos de acordo com o seu tempo disponível. Muitos processos retornam à Seglap com atraso, outros são devolvidos da PGE de forma mais rápido. Sempre a tramitação ocorre em tempos diferentes. É por isso que o processo só entra na ordem cronológica quando é registrado da ATGAB/Seplag.
O sindicalista destaca que é preciso estar acompanhando a movimentação do processo. “Se o processo retornar ao setor de Recurso Humanos, o policial terá que verificar o problema para corrigir”, alerta.
Quem tiver dúvidas, deverá procurar os integrantes das Comissão Especial Charles Alcântara Carlos José na sede do Sindpol.
