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Por Imprensa (segunda-feira, 14/09/2015)
Atualizado em 14 de setembro de 2015
Secretário da Fazenda garante que não houve alta de carga tributária para ampliar receita
O horizonte da economia brasileira está tomado por raios e tempestades, segundo os mais pessimistas. À espera de novos ares com a política de apertos do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o governo recebe o sopro de um tufão na cara com a redução do grau de investimento da agência de risco Standard & Pooor’s, esta semana. Navegando em mares de inflação e recessão, com constantes revisões do Produto Interno Bruto (PIB) para baixo, o marinheiro brasileiro sabe que precisa de força e coragem para segurar o leme, na travessia da crise que se apresenta.
Em meio a tantas intempéries, da redução drástica de consumo às quedas na produção industrial, um pequeno estado do Nordeste brasileiro consegue um trunfo para tentar submergir na ressaca da maré. Alagoas aumentou sua arrecadação em 8% nos sete primeiros meses deste ano, o que equivale um faturamento de cerca de R$ 300 milhões a mais do que no mesmo período de 2014. Como e por que este fenômeno aconteceu?
O secretário da Fazenda, George Santoro, tem as respostas e garante que não houve aumento da carga tributária para melhorar os índices da Receita Estadual. Era preciso organizar a bagunça em que estava o setor de arrecadação do Estado. Numa entrevista exclusiva para a Gazeta de Alagoas, o homem que tem a chave do cofre não mede as palavras ao revelar que a fiscalização estava quase cega, em completo abandono. Leia logo abaixo as principais revelações de George Santoro a nossa reportagem.
ABANDONO
A gente chegou aqui e encontrou uma situação de completo abandono nas áreas de fiscalização e de arrecadação. Anos e anos de falta de atenção, no mínimo. Você tinha uma cadeia de decisão em que estava tudo centralizado no secretário de Fazenda. Nenhuma decisão de fiscalização cabe ao secretário. A ele cabe definir a política e dar os instrumentos para os fiscais exercerem o seu trabalho da melhor forma possível. O trabalho do secretário é de facilitador. Quem vai ser fiscalizado, como e por que é uma política definida pelos auditores fiscais. Este é um fato simbólico muito importante, os fiscais se sentem mais à vontade para exercer o seu trabalho, de fazer a seleção das empresas que vão ser fiscalizadas, não por decisão política, mas por decisão técnica.
Arrecadação nos sete primeiros meses sobe 8%
QUANTO AUMENTOU A ARRECADAÇÃO?
No acumulado até julho, a gente já arrecadou 8% a mais. Em agosto, houve uma queda, e a gente chegou a 7,5% a mais (que o ano passado). Eu não sei te dizer, de cabeça, o valor exato, mas dá um ganho de arrecadação de mais de R$ 300 milhões, por aí, mais ou menos isso.
INCENTIVOS FISCAIS
A gente está cercando… Se eu tenho um benefício fiscal que não consigo fiscalizar, adianta? É impossível o cara conseguir fazer aquilo e eu não tenho como fiscalizar, não adianta. Por complexidade. Por exemplo, o Prodesin (Programa de Desenvolvimento Integrado de Alagoas), você não faz ideia do que é aquilo. O benefício é assim, ele aplica a redução da base de cálculo, a cada mês, e parcela o imposto apurado em 84 vezes pra frente. Você imagina isso depois de dez anos, controlar milhares de parcelas pra frente. Não dá. Imagina para o empresário fazer esse controle na contabilidade dele. Para piorar, isso vira passivo para ele, é contas a pagar, e também não é bom nem para ele.
SIMPLIFICAÇÃO DE ALÍQUOTAS
No caso dos atacadistas, simplifica para eles, para nós, eu ganho em alguns produtos, perco em outros. Na média, vai dar a mesma carga tributária ou até menos para eles. Mas ele vende mais e eu ganho mais na escala, a economia circula e melhora. A Fazenda não está dando benefício para piorar a arrecadação, tudo ali eu tenho clareza que aumenta a arrecadação. Prodesin é a mesma coisa.
Não tenho a menor dúvida que a gente vai aumentar a arrecadação com a mudança do Prodesin que o Estado está mandando para a Assembleia. E as empresas vão ter mais competitividade porque vão poder ter balanços mais limpos, vão poder pagar de uma maneira mais simplificada. Hoje, tudo isso, você imagina quantas pessoas a empresa tem de contratar para administrar essa confusão toda. Se um pequeno empresário já tem milhares de problemas, imagine uma empresa grande, controlar isso aí. Isso é custo para o cara.
Jornal Gazeta
