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Por Imprensa (terça-feira, 29/03/2016)
Atualizado em 29 de março de 2016
Por Larissa Bastos | Portal Gazetaweb.com
Casa de Custódia, Code e Central de Flagrantes têm mais presos que a capacidade
A Vigilância Sanitária pode interditar a Casa de Custódia de Maceió. Fiscais do órgão fizeram uma fiscalização no local nesta terça-feira (29) e, dos 72 itens avaliados, apenas um – o controle de pragas – estava em conformidade com o que pedem as condições sanitárias e de higiene.
Três inspetorias da Vigilância participaram da ação, Saúde, Ecologia Humana e Alimentos e, segundo o inspetor José Ribeiro de Almeida, a situação encontrada foi caótica. Os problemas, avalia, passam desde a infraestrutura do espaço até a falta de atendimento médico para os custodiados.
“A superlotação é um problema. Temos celas para seis presos que estão com 12. Eles não têm direito a banho de sol e nem a cuidados médicos. Tem preso com suspeita de tuberculose junto com os outros e até um que está com a mão necrosada devido a estilhaços de uma bala”, disse o fiscal.
Fossas e medicamentos
Outro problema, de acordo com a Vigilância Sanitária, é a dispensa inadequada de medicamentos. Os remédios são doados pela própria família e distribuídos pelos agentes de polícia civil. A parte estrutural também preocupou o órgão, que encontrou infiltrações e fossas estouradas na Casa de Custódia.
“As fossas não atendem à demanda, o espaço não tem ventilação, os alojamentos não são adequados. Dois 72 itens avaliados, apenas um estava em conformidade”, afirmou José Ribeiro. “Isso aqui é uma casa de passagem e não um presídio. Os presos ficam aqui tempo demais e a situação é desumana”, reforça.
O inspetor disse que, agora, o órgão vai se reunir para decidir o que será feito quanto ao local. A interdição é uma das possibilidades avaliadas. “A Vigilância tem essa competência e vamos discutir o que fazer, pois teríamos um problema logístico com relação aos presos, que não teriam para onde ser levados”, destacou.
Superlotação
Atualmente, a unidade está com 89 presos – a capacidade é para 29. A fiscalização foi solicitada pela Defensoria Pública de Alagoas e um relatório com as conclusões também será encaminhado para o Ministério Público Estadual (MPE/AL) para que o órgão possa tomar providências.
Assessor técnico da Casa de Custódia, Wellington Barbosa ressaltou já estar ciente dos problemas e disse que vai repassar a situação para a direção da Polícia Civil (PC) para que ela analise o que pode ser feito.
“O que eles constataram aqui é a realidade, é fato. Já solicitamos várias vezes que essas situações fossem resolvidas e adotamos até algumas medidas paliativas, mas o grande problema é a superlotação. São muitos presos e isso acaba gerando todos os outros problemas”, afirmou.
