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Por Imprensa (quarta-feira, 6/04/2016)
Atualizado em 6 de abril de 2016
Os dirigentes do Sindpol se reuniram com o secretário de Planejamento e Gestão, Cristian Teixeira, para tratar da pauta de reivindicações dos policiais civis, na tarde da quarta-feira (06). O presidente do Sindpol, Josimar Melo, apresentou os 23 itens da pauta, mas deu prioridade ao piso salarial de 60% da remuneração dos delegados, à revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS), ao pagamento retroativo das progressões, à implantação imediata das progressões que estão no Atagab-Seplag e ao pagamento de risco de vida e de insalubridade. Apesar de uma longa negociação que durou mais de três horas, o governo não avançou nos itens da pauta de reivindicações.
A reunião foi acompanhada pelo secretário de Segurança Pública, Paulo Domingos de Araújo Lima Junior; o assessor de Relações Sindicais, Thiago Simões; o assessor Especial da Seplag, Gustavo Martins Delduque de Macedo; e dos dirigentes do Sindpol Jânio Vieira, Fernando Amorim, Carlos Jorge da Rocha e Stélio Pimentel Jr, além do presidente do sindicato, Josimar Melo.
O secretário de Segurança Pública agradeceu a disponibilidade dos policiais civis que suspenderam a paralisação de 24 horas, no Complexo de Delegacias Especializadas (Code), destacando que a manifestação ocorreu na maior naturalidade no local, mostrando que o Sindpol quer negociar com o governo. O Delegado Geral Paulo Cerqueira afirmou que o sindicato está maduro e consciente do seu papel. O presidente do Sindpol, Josimar Melo, agradeceu ao secretário por intermediar a negociação e ao Delegado Geral que vem recebendo o sindicato e atendido as questões específicas da categoria, bem como participando das negociações.
Piso salarial
Na reunião, o Sindpol defendeu o piso salarial de 60% da remuneração dos delegados. Josimar Melo destacou que o governo possui condições financeiras para conceder o pleito da categoria, ressaltando o superávit do Estado,com a reforma da Previdência, a reforma fiscal, a implantação das Organizações Sociais. O secretário Cristian Teixeira disse que o governo não pode conceder o pedido e propôs discutir a possibilidade de elevar o piso salarial igual ao piso dos policiais militares após a negociação da revisão anual de todos os servidores públicos.
O Delegado Sindical do Sindpol Carlos Jorge da Rocha destacou que está no serviço público há 33 anos e sempre escuta o mesmo discurso do governo de que não tem condições para dar aumento salarial aos servidores. Josimar Melo também destacou que o Alagoas está no 24º lugar do ranking de piso salarial do Brasil.
Revisão do PCCS
O assessor de Relações Sindicais, Thiago Simões, disse que vai marcar uma reunião do sindicado com a secretária Adjunta da Seplag, Ricarda Calheiros, para que seja apresentada a proposta de revisão do PCCS, tendo em vista o início das negociações em 28 de março, quando os dirigentes do Sindpol apresentaram a proposta da categoria.
Pagamento de risco de vida e insalubridade
O membro do Conselho Fiscal do Sindpol, Jânio Vieira, destacou que o policial civil trabalha em condições precárias e insalubres, sendo responsável pela custódia de presos, também está exposto a ambientes insalubres nos locais de crimes, e não recebe o adicional de insalubridade, como já ocorre com os peritos criminais e agentes penitenciários. O secretário deu conhecimento ao Processo 1204 000127/2016, de autoria da Procuradoria Geral do Estado, que trata da minuta do projeto de lei sobre o adicional de insalubridade e periculosidade para os servidores públicos que trabalham em locais insalubres, destacando que a proposta poderá ser usada para os policiais civis.
Implantação das progressões
Os dirigentes do Sindpol solicitaram a implantação imediata de todas as progressões que estão no Atagab-Seplag. O secretário Cristian Teixeira voltou a afirmar que o governo não tem condições financeiras para implantar. Disse que poderá aumentar a cota de 80 para 90 policiais civis a partir de maio. Revelou que assim que todos os aposentados progredirem no PCCS poderá aumentar a cota mensal de 20 aposentados para os ativos.
O secretário informou que, neste mês, concederá a 35 policiais civis aposentados a revisão das progressões, conforme lei estadual 7.780/2016, retornando a cota mensal de 20 pessoas a partir do mês subsequente.
Pagamento retroativo das progressões
O secretário Cristian Teixeira informou que o impacto do pagamento retroativo das progressões é de R$ 7 milhões, que o não poderá ocorrer neste momento, ressaltando que não foram concluídas as progressões. Disse que dará um posicionamento daqui a 30 dias sobre a possibilidade de pagamento com orçamento mensal entre R$ 150 a R$ 200 mil mensais.
Reserva técnica da Polícia Civil
Um representante da reserva técnica da Polícia Civil solicitou a divulgação do cronograma de convocação dos candidatos da mesma forma como foi concedida à reserva técnica da Polícia Militar. O secretário Teixeira disse que pretende divulgar esse cronograma ainda no primeiro semestre deste ano. O representante da reserva técnica se comprometeu a protocolar requerimento da solicitação na Seplag e no Gabinete Civil.
Assembleia geral com indicativo de greve
O presidente do Sindpol informou ao secretário Cristian Teixeira que levará o resultado das negociações para decisão da categoria na assembleia geral com indicativo de greve que está marcada para o dia 18 de abril, a partir das 13 horas, no auditório do Sindicato dos Urbanitários.
