Por Imprensa (segunda-feira, 30/05/2016)
Atualizado em 30 de maio de 2016
Dirigentes do Sindpol se reuniram com o Assessor de Relações Sindicais da Secretaria de Planejamento e Gestão, Thiago Simões, nesta segunda-feira (30), para cobrar o cumprimento do acordo de conciliação entre Governo do Estado e o sindicato, que está sendo intermediado pelo Tribunal de Justiça.
O Sindpol solicitou a lista com 120 progressões neste mês de maio e o restante dos meses para conclusão até dezembro deste ano, além da apresentação neste mês do relatório mensal do pagamento retroativo das progressões pela cota mensal de R$ 300 mil, obedecendo a ordem de antiguidade de protocolo dos processos, e a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS).
Simões informou que irá se reunir com o secretário Christian Teixeira e repassará as informações ao Sindpol.
Na Seplag, os diretores procuraram a Assessora Técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão Ricarda Calheiros para tratar da revisão do Plano. Ricarda informou que ainda não se reuniu o secretário Christian Teixeira para apresentar as alterações da proposta do Governo ao Plano, que foram tratadas pela Comissão do Sindpol em 18 de maio. Ela disse que o sindicato terá que marcar uma reunião por meio do Assessor Thiago Simões.
Para avançar nesse item da pauta emergencial, os sindicalistas procuraram novamente o Thiago Simões que se comprometeu a dar celeridade no sentido de que Ricarda Calheiros apresente as alterações ao secretário para que seja marcada uma nova reunião de negociação de revisão do Plano.
Na saída da Seplag, os diretores do Sindpol se encontraram com o secretário Christian Teixeira, que garantiu o acordo da conciliação, destacando que o governo não irá retroceder.
O secretário também ressaltou que o Governo irá convocar a reserva técnica da Polícia Civil e realizará reformas nas delegacias.
O presidente do Sindpol, Josimar Melo, também cobrou a presença do secretário de Planejamento e Gestão na Audiência de Conciliação, marcada para o dia 6 de junho.
Além do presidente do Sindpol, estiveram na Seplag o 2º vice-presidente do Sindpol, Carlos José, o diretor de Planejamento, Stélio Pimentel Jr, e o diretor Administrativo, Fernando Amorim.
Revisão do PCCS
Na reunião de negociação, ocorrida em 18 de maio, a Comissão do Sindpol propôs a retirada da avaliação de desempenho, que abre brecha para a exoneração de servidores públicos, na proposta do governo referente à revisão do PCCS. Para contemplar a isonomia dos policiais civis do último concurso, ficou definido que os policiais civis, que entraram até a publicação da lei, serão da Parte Especial. E os futuros policiais civis, que entrarem depois da publicação da lei, irão para a Parte Permanente, mantendo os mesmos critérios para progressão.
O governo também propôs a inversão na progressão horizontal, ou seja, ao invés de o policial começar com poucos cursos de capacitação e terminar com muitos cursos, terá que começar com muitos cursos e terminar com poucos cursos. Com isso, o policial civil que progredir da Classe A para a Classe B, terá que possuir 360 horas, e o da Classe F para a Classe G, terá que apresentar 160 horas.