Sindpol trata da Lei Orgânica e demandas da categoria em reunião na Delegacia Geral

O Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) esteve nesta terça-feira (23), na Delegacia Geral da Polícia Civil, para tratar da Lei Orgânica e de demandas da categoria.

O presidente do Sindpol, Jânio Barbosa, abriu a reunião solicitando apoio ao delegado-geral para articular, junto ao secretário de Segurança Pública, o andamento do processo administrativo referente à majoração da carga horária. Ele explicou que o prazo de 90 dias, solicitado pelo governo para a conclusão da instrução da demanda, está chegando ao fim.

Jânio também ressaltou a insatisfação da categoria com os desdobramentos do processo e reforçou a necessidade de que a pasta da Segurança Pública interceda em favor dos policiais civis.

O delegado-geral manifestou-se favorável em colaborar e se comprometeu a entrar em contato, ainda no mesmo dia, com o secretário.

O vice-presidente do Sindpol, Fagner Calheiros, destacou que somente o secretário de Segurança pode atuar diretamente junto ao governo para tratar da majoração da carga horária e que, por isso, é fundamental que ele apoie a categoria nesse processo.

Lei Orgânica

A comissão responsável pela elaboração da nova Lei Orgânica da Polícia Civil explicou como o projeto foi estruturado. Embora ainda não esteja concluído, o texto já apresenta conteúdo consolidado.

Segundo os membros da comissão, a proposta foi construída com base em estudos comparativos com legislações de outros estados, na lei orgânica vigente em Alagoas e nas minutas apresentadas pelo Sindpol e pela Adepol.

O presidente do Sindpol, Jânio Barbosa, enfatizou a necessidade de regularizar os termos de progressão funcional, atualmente defasados. Ele ressaltou que quanto mais claro e consistente for o texto, mais rápida será sua tramitação.

O diretor Bartolomeu Rodrigues alertou para a importância da transformação dos cargos de base. Ele ressaltou que, na nova nomenclatura, já existe a previsão do cargo de Oficial Investigador Policial (OIP).

A diretora Else Freire reforçou a necessidade de prever especificidades nas progressões e mecanismos de proteção, a fim de evitar perdas durante a tramitação do projeto.

Após a apresentação, o diretor Bartolomeu Rodrigues entregou uma minuta com a síntese das propostas consideradas essenciais.

Participantes

Participaram o delegado-geral Gustavo Xavier, os delegados Bruno Tavares, Fabrício Lima do Nascimento, Antônio Carlos Lessa e o delegado-geral adjunto Eduardo Mero Campos. E pelo Sindpol, estiveram presentes na reunião o presidente Jânio Barbosa, o vice-presidente Fagner Calheiros, o diretor Bartolomeu Rodrigues e a diretora Else Freire.