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Por Imprensa (quarta-feira, 5/10/2011)
Atualizado em 5 de outubro de 2011
Uma matéria veiculada pelo jornal O Globo sobre a quantidade de homicídios não solucionados pela polícia em todo o Brasil coloca mais uma vez Alagoas em uma situação delicada.
Foi questionado durante a matéria por que é tão difícil a polícia identificar e prender um assassino no Brasil? A pergunta feita por muitas famílias vítimas desse tipo tragédia expõe uma triste realidade: dos cerca de 50 mil homicídios ocorridos no país por ano, a estimativa de Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapas da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça, é de que apenas quatro mil crimes (8%) têm o autor (ou os autores) descoberto e preso.
Para se ter uma ideia do problema, são pelo menos cem mil assassinatos sem solução no Brasil até 2007 – e muitos já prescritos dentro do prazo de 20 anos previsto pelo Código Penal Brasileiro – segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Mais uma vez o Estado de Alagoas se destaca quando o próprio Julio Jacobo Waiselfisz explica que existe uma resistência grande em abrir a “caixa-preta” da criminalidade no país e que em estados, como Alagoas, o índice de solução de homicídios não chega a 2%.
Este problema, de acordo com o especialista não é deste ou daquele governo específicamente, mas de uma falta de política de segurança estabelecida ao longo dos anos.
Especialistas ouvidos pela reportagem do GLOBO na última semana apontam uma série de fatores que prejudicam o esclarecimento dos homicídios: o sucateamento das delegacias; a falta de infraestrutura das polícias técnicas nos estados para obtenção de provas; o déficit do número de investigadores; e a burocracia, além da não integração entre delegados, promotores e a Justiça no andamento dos inquéritos, são alguns.
Para agilizar as investigações, o CNMP criou, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e os governos estaduais, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), chamada de Meta 2.
O objetivo é tentar concluir inquéritos abertos até dezembro de 2007. Na sexta-feira, já eram 95.272 casos de crimes sem conclusão no país. Mas o número passará dos cem mil já que 16 estados vão apresentar hoje relatórios com a estatística atualizada.
Força Nacional
Uma das soluções encontradas para reverter os incriveis números do Estado foi a chegada da Força Nacional de Segurança Pública desde partir de novembro do ano passado para acelerar a apuração de aproximadamente 4 mil inquéritos, atualmente, parados no estado.
Segundo o então secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, essa é a primeira iniciativa desse tipo em todo país.
“Fizemos a parceria com Alagoas para resolvermos os quase 4 mil processos que estão parados e que impedem o policial civil de cumprir sua principal função, que é investigar. Vamos somar com a polícia de Alagoas e não substituí-la”.
A vinda da Força Nacional aconteceu depois que o governador Teotônio literalmente pediu “socorro” ao governo federal em relação a segurança no Brasil.
Sete meses para encerrar 4 mil casos
A missão de cumprir a Meta 2, porém, será difícil. O prazo dado às polícias para encerrar os casos nos estados com mais de quatro mil inquéritos em andamento terminaria em julho, mas já foi prorrogado para o fim de dezembro por causa da demanda.
– Os problemas não são de agora. A Enasp está jogando luz em cima do problema – diz a juíza federal Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal do Enasp, que cita dificuldades encontradas nas investigações:
– Há situação em que é preciso três pessoas assinarem um documento para realizar determinada diligência. E faltam equipamentos e peritos.
Redação com O Globo Berg Morais
