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Por Imprensa (segunda-feira, 24/01/2011)
Atualizado em 24 de janeiro de 2011
Em menos de dois meses foram contabilizadas 234 faltas, impedindo a realização das sessões; ausentes tiveram salários descontados
A Assembleia Legislativa de Alagoas conseguiu em 48 dias o que para qualquer trabalhador brasileiro seria a certeza de desemprego por justa causa. Os deputados estaduais bateram recorde de faltas, sem justificativa, às sessões ordinárias e tiveram os salários descontados. Em menos de dois meses, foram contabilizadas 234 faltas, sendo 166 somente no período de 03 a 30 de novembro de 2010, quando o presidente da Casa, Fernando Toledo (PSDB), anunciou uma medida esperada há tempos: que os parlamentares que não comparecessem às sessões sentiriam no bolso o peso da falta de compromisso com o povo que o elegeu.
A medida foi tomada porque a Casa praticamente parou no período que antecedeu às eleições de outubro e mesmo depois que o pleito se encerrou, os deputados continuaram ignorando as sessões, que, sem quórum, acabavam não ocorrendo, enquanto os projetos abarrotavam as gavetas do Legislativo.
O anúncio do corte foi feito pelo deputado Fernando Toledo no dia 17 de novembro, mas antes disso ele já tinha tomado a decisão, uma vez que vinha sofrendo a pressão de próprios deputados que compareciam ao plenário com uma frequência mais regular e da imprensa.
Sem alternativa, Toledo leu o seguinte texto: “Comunico às vossas execelências que o não comparecimento às sessões plenárias deste parlamento acarretará o corte no ponto de freguência e conseguente abatimento das faltas nos subsídios”.
A Gazeta de Alagoas teve acesso aos números e traz ao conhecimento do leitor. De 3 a 30 novembro de 2010, foram contabilizadas 166 faltas. De 2 a 21 de dezembro foram 68. O número diminuiu quando os deputados sentiram o desconto em seus salários. Somadas, as faltas totalizaram 234. Cada falta corresponde a R$ 321,17, levando em conta o salário de R$ 9.600,00 dos deputados (ainda sem o reajuste que levou os salários dos parlamentares para R$ 20 mil). Na prática, a Assembleia deveria realizar 12 sessões por mês. Três por semana. O corte representa uma economia de R$ 75.153,78, que segundo o comando da ALE já foi descontado e encontra-se nas contas da Casa para serem aplicados no custeio da própria assembleia. Foram R$ 53.314,22 do período de novembro e R$ 21.839,56 de dezembro, mês em que a Casa teve poucas sessões, principalmente depois que a votação do Orçamento foi adiada para fevereiro, no pós-eleição da Mesa Diretora.
O campeão de faltas é o segundo secretário, deputado Marcelo Victor (PTB), que em 48 dias, faltou a 17 sessões, sendo que no período de 3 a 30 de novembro, o parlamentar teve 12 faltas. Se dependesse do regimento da Casa, o homem que deveria dar exemplo, por integrar a Mesa Diretora, já teria perdido o mandato, uma vez que o texto que rege a conduta dos deputados e normatiza os atos da ALE diz que com 12 faltas injustificadas o parlamentar perde o cargo.
O comando tem uma explicação para tanta falta de Marcelo Victor. Por ser o segundo secretário, teria prerrogativas para estar na Assembleia e não comparecer às sessões. Estaria trabalhando na parte administrativa, o que o “desobrigaria” de estar em plenário. Com o desconto valendo, os “contracheques” de Marcelo Victor teriam que vir mais “magros”. O parlamentar perderia pelas 12 faltas de novembro R$ 3.854,04. Em dezembro, outros R$ 1.605,85, por cinco faltas.
Na seguência do ranking dos faltosos aparece o deputado Arthur Lira (PP), que deixa a ALE para ocupar uma vaga na Câmara Federal. Ele teve no período citado acima 16 faltas, sendo 11 somente em novembro, mês en que a medida foi implatada. Somando o desconto, Arthur Lira perde R$ 5.138,72.
Empatados com 15 faltas, cada um, estão os deputados Carlos Cavalcante (PTdoB) – derrotado nas urnas em outubro-, Cícero Ferro (PMN) – que também não conseguiu a reeleição – e Nelito Gomes de Barros (PSDB), reeleito. Na seguência, aparece Rui Palmeira (PSDB). Eleito deputado federal, o parlamentar teve 14 faltas no período de novembro a dezembro, o que corresponde, somadas as ausências às sessões plenárias, a R$ 4.496,38.
O listão segue da seguinte forma: Temóteo Correia (DEM), 13 faltas; Maurício Tavares (PTB), 12 faltas; João Beltrão (PRTB), 11 faltas, Flávia Cavalcante (PMDB), 10 faltas; Cáthia Lisboa (PMN), Antônio Albuquerque (PTdoB), Dudu Albuquerque (PSDC), Fernando Duarte (PMN) e Marcos Ferreira, 9 faltas cada um; José Pedro (PMN), 8 faltas; Ricardo Nezinho (PTdoB) e Edval Gaia (PSDB), 7 faltas; Isnaldo Bulhões (PDT) e Jeferson Morais (DEM), 6 faltas; Paulo Fernando (PT), 5 faltas; Jota Cavalcante (PDT) e Marcos Barbosa, 3 faltas; Gilvan Barros (PSDB) e Sérgio Toledo (PDT), 2 faltas; e com uma falta Ferando Toledo (PSDB) e Alberto Sextafeira (PSB).
Gazeta de Alagoas – Niviane Rodrigues
