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Por Imprensa (quarta-feira, 13/11/2013)
Atualizado em 13 de novembro de 2013
Em vistorias a presídios alagoanos nesta quarta-feira (13), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiram que irão revisar penas de presos provisórios ou já condenados pela Justiça. A medida faz parte do mutirão carcerário, que pretende reexaminar 2,9 mil processos em Alagoas.
De acordo com o representante do CNJ, juiz Reno Viana, o alto número de presos provisórios em Alagoas foi o principal motivo para a realização do mutirão carcerário no estado. “Isto acaba superlotando as unidades. Os presos não são julgados, permanecem detidos e ocupam vagas de quem precisa entrar no sistema prisional”, explicou.
Durante vistoria no Módulo de Segurança Máxima, representantes do CNJ e o juiz da Vara de Execuções Penais, Braga Neto, não constataram graves irregularidades, mas ouviram uma série de reclamações dos presos. Alguns deles disseram que já haviam cumprido suas penas, mas permaneciam detidos. Outros, reclamaram da falta de lanche no intervalo entre o almoço e jantar.
Diferente da maioria dos presídios alagoanos, o Módulo de Segurança Máxima tem vagas sobrando. Com capacidade para 192 presos, a unidade tem hoje 147 detidos.
A comitiva do mutirão carcerário ainda vai inspecionar quatro presídios de Alagoas no decorrer desta semana.
Mutirão carcerário
O Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AL) teve início no último dia 4. Nesta segunda edição do mutirão, o CNJ vai verificar se as autoridades alagoanas seguiram as recomendações feitas em 2010.
Tudonahora
