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Por Imprensa (quinta-feira, 23/03/2023)
Atualizado em 23 de março de 2023
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas, Ricardo Nazário, iniciou a reunião com o Delegado-Geral Adjunto, Eduardo Mero, agradecendo o empenho do Delegado Geral, Gustavo Xavier, do secretário de Segurança Pública, Flávio Saraiva, pela atenção dada aos pleitos dos policiais civis, como a inauguração do Pátio de Custódia da Polícia Civil que vai retirar os veículos das delegacias.
A reunião com a direção do Sindpol, realizada na terça-feira (21), teve como um dos objetivos tratar do sobrestamento dos processos de adicional noturno de férias pela Delegacia Geral devido às divergências de decisões de procuradores de Estado, além de pendências da categoira. Com dúvida em relação às férias antigas, novas, quantidade de férias pendentes que o policial poderá tirar, a Delegacia Geral solicitou normatização da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Quanto à orientação da PGE, o Subprocurador-Geral, Evandro Pires, já havia informado ao Sindpol que até o final do mês estará encaminhando para a Delegacia Geral.
Na reunião, Eduardo Mero disse que a irá aguardar até o dia 10 de abril a orientação da PGE, caso não seja enviada, a Delegacia Geral liberará os processos que estão com deferimento da PGE e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Enquanto aos processos, que estão com pendência de posicionamento da Procuradoria, esses continuarão sobrestados, aguardando a orientação, em razão de não cometer improbidade administrativa.
Os processos de adicional noturno tratam da correção do valor do direito por decisão da Justiça, pois o Governo do Estado estava pagando errado, e com a correção, há reflexo no valor do adicional noturno nas férias, no décimo terceiro, entre outros.
Verba de alimentação
O Delegado-Geral Adjunto informou que o processo de reajuste da verba de alimentação foi instruído e se encontra na Secretaria da Fazenda (Sefaz). Mero disse que o Delegado Geral deverá tratar com a Secretária Renata Santos. Ricardo Nazário também disse que a Secretária da Sefaz sempre foi atenciosa com o Sindpol, quando estava na Seplag, e também poderá solicitá-la celeridade quanto à verba de alimentação.
Mulheres policiais gestantes e lactantes
A 2ª Secretária do Sindpol, Priscilla Braz, em virtude do Mês da Mulher, solicitou ao Delegado-Geral Adjunto que a mulher policial civil, querendo ser readaptada em local com mais segurança, menos exposição e horário flexível por estar gestante, lactante, sendo opção dela, que seja de imediato acatada pela Delegacia Geral.
Mero se mostrou sensível ao pleito, revelando que a atual gestão já autoriza o pedido. No entanto, o Sindicato pleiteia que isso seja normatizado. Na reunião, Priscilla Braz se comprometeu a encaminhar um modelo de minuta de portaria para essa normatização.
Melhoria das condições do plantão da DG
Ricardo Nazário também solicitou melhoria das condições de trabalho no plantão da recepção da Delegacia Geral. Na ocasião, o Sindicato e o Delegado-Geral Adjunto foram visitar as instalações do local e constataram que o ar condicionado do alojamento está sem funcionar, ainda há muitos fios expostos por conta do servidor de informática e cheiro forte no local. O banheiro mais próximo, que fica na área externa à recepção, não possui chuveiro.
Ainda na reunião, o presidente do Sindpol também solicitou a estruturação do núcleo de Qualidade de Vida da Polícia Civil.
Do Sindpol, participaram da reunião Ricardo Nazário, Jânio Vieira, Priscilla Braz, Edeilto Gomes e Charles Alcântara.
