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Por Imprensa (segunda-feira, 26/12/2011)
Atualizado em 26 de dezembro de 2011
Baldomero Cavalcanti, o maior presídio do Estado, está superlotado
A recente transferência de mais de 20 presos, dos mais perigosos de Alagoas, para a Penitenciária Federal de Mossoró (RN) significa uma resposta firme ao crime no estado, diante dos arrastões, incêndios em ônibus e atos de terrorismo das últimas semanas. Mas está longe de aliviar um dos maiores problemas da segurança pública alagoana – o da superlotação do sistema carcerário. O Mapa da População Carcerária, que mostra a situação até 21 de novembro passado, expõe em números a realidade preocupante. Existem atualmente 1.810 presos excedentes à capacidade do sistema. Ou seja, quase 2 mil presos estão encarcerados em lugares onde eles não cabem. Isso significa o amontoamento de reeducandos, com todas as más consequências que se conhece: promiscuidade, presos de menor potencial junto com outros perigosos, doenças, briga por espaço físico, conflitos entre eles próprios e com a guarda carcerária, o desespero para fugir e se livrar daquele inferno, a ameaça de rebeliões e mortes. O mapa registrou a existência de 3.364 presos em todo o sistema carcerário. A capacidade total é de 1.554 vagas. Daí chega-se ao excedente de 1.810 presos. Ou seja, as celas de Alagoas estão com mais do dobro de presos que sua capacidade comporta. Esse total de 3.364 presos inclui aqueles da Colônia Agro-Industrial São Leonardo. São 2.263 condenados, 1.058 presos provisórios e 44 sob medida de segurança. A distribuição da população carcerária, segundo o mapa do final de novembro, é a seguinte: presos em regime fechado, presos provisórios e presos por medida de segurança em Maceió: 1.965. A capacidade é de 1.427 vagas, o que representa uma superlotação de 538 presos. Presos em regime semiaberto e aberto (em Alagoas, como não há instalações para este regime, na prática todos estão em liberdade. Na capital são 472 no regime aberto e 694 no semiaberto, mas a Colônia São Leonardo está interditada por ordem da Justiça. Em Arapiraca existem 196 presos em regime fechado e provisório. Como a capacidade é para apenas 128 presos, há um excedente de 68. Ainda em Arapiraca, há 38 presos no regime semiaberto, mas como não há onde ficarem, eles estão soltos. Esses números significam que o sistema prisional de Alagoas é uma panela de pressão prestes a estourar. Onde há presos em excesso, não se pode chamá-los de “reeducandos”, porque nessas condições eles não estão sendo reeducados, nem ressocializados. Provavelmente estão aumentando seu grau de revolta com a sociedade.
Plínio Lins – Tudonahora
