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Por Imprensa (quinta-feira, 11/03/2010)
Atualizado em 11 de março de 2010
Hospital Geral e Unidade de Emergência do Agreste são os primeiros a serem privatizados pelo governo de AL
O governo Teotônio Vilela não foge das regras dos outros comandos neoliberais tucanos. No último dia (03/02), uma das primeiras investidas para a implantação das Organizações Sociais (O.S) foi feita por meio do Diário Oficial do Estado (DOE). A Secretaria de Saúde (SESAU), representada pelo secretário de Saúde, Herbert Mota de Almeida, contratou a entidade Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social Hospitalar, a vigência do acordo tem duração de 12 meses, podendo prorrogar por demais períodos para administrar dois principais hospitais em Alagoas.
O valor do contrato realizado entre o governo estadual e a entidade de São Paulo foi firmado por R$ 2.982.240,00, sem licitação. Os primeiros alvos foram o Hospital Geral Professor Osvaldo Brandão Vilela, mas conhecido como HGE e a Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly, popularmente chamado Unidade de Emergência do Agreste, localizada em Arapiraca. O Estado deixa de exercer a sua função de administrar o bem estatal e passa a terceirizar suas funções, utilizando empresas privadas.
No material impresso publicitário do governo as frases “Hospital Geral mudou de face” e “HGE superou atrasos e críticas” são afirmativas que não condizem com a realidade. A secretaria de Saúde atesta a falta de competência para delegar suas funções, pois afirmava que o funcionamento do Hospital Geral estava normativo e de uma hora para outra deixa de cumprir suas obrigações, contratando uma empresa interestadual que não conhece as dificuldades e os problemas crônicos da saúde pública.
O modelo que o governo tem pretensão de propagar em várias pastas como: educação, saúde, segurança é duramente criticado pelo deputado estadual, Judson Cabral (PT), que esteve visitando alguns desses modelos de “privatização”, assim como Cabral denomina, nos estados da Bahia e São Paulo.
Segundo Cabral, alguns Estados da federação têm arrecadação própria, e por esse motivo o modelo tem dado certo. O deputado de oposição acredita que Alagoas não tem independência financeira para se adequar as OSs.
Na edição 8, do dia (07/01), o Jornal Extra, mostrou a realidade que vive a população que depende do principal hospital público de Alagoas, o HGE. A estrutura é deficitária, pacientes são encontrados no chão, os corredores estão sempre lotados, a falta de funcionários na área médica transforma o hospital num caos generalizado.
A propaganda oficial governamental enganosa foi tema do número, 14, desse semanário (26/02). A maquiagem criada para iludir a população, mostrava uma situação de conforto e boas instalações no HGE, o que não era verdade, mas foi divulgada inúmeras vezes, através de outdoors, comerciais de TV e em sua revista, onde relatava as “obras” dos três anos da administração Téo Vilela.
Segundo a matéria publicada pela assessoria da SESAU, a consultoria do Pró-Saúde “consiste em redefinir a vocação dessas unidades (HGE e UE) e encontrar soluções administrativas que possam melhorar a assistência ao usuário, assim como, o ambiente de trabalho.”
O ideal das OSs é a maior produtividade com menor custo. A produtividade é baseada em metas, como funciona uma empresa, o que é praticamente impossível na produção de saúde. A demanda de saúde está intimamente ligada com a necessidade dos usuários e não a números calculados antecipadamente. O bem estar social e qualidade no atendimento podem está correndo grandes riscos, tudo para obter metas de atendimentos. A população passa a ser tratada apenas como mais um número e não como enfermos.
Prejuízos – As Organizações Sociais privilegiam em geral os cargos de chefia, uma tabela trás em média o valor salarial que está sendo paga: diretor clínico 9.274,03, coordenador médico 7.107,32, esse números podem ser bem maiores, essa é uma estática proporcional aos outros Estados brasileiros que utilizam o mesmo serviço.
O exemplo de São Paulo, Estado governado por José Serra (PSDB), onde as OSs se generalizaram os salários eram verdadeiros modelos, devido aos seus pagamentos polpudos, nos últimos dois anos o modelo começa a entrar em crise e esses vencimentos são drasticamente reduzidos, prejudicando funcionários, que mesmo ganhado pouco estão reféns de uma empresa que comanda a máquina estatal.
Como nos modelos de privatização padrão a precariedade do trabalho é a marca maior. Os direitos trabalhistas são muitas vezes deixados de lado, como a falta de estabilidade no emprego, mais carga horária de serviço, tudo para manutenção das metas contratuais. A privatização branca é um modelo que vem sendo adotado em instituições sucateadas, que são deixadas de lado por parte do Estado.
JOÃO MOUSINHO – joao_mousinho@hotmail.com – Extra Alagoas
