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Por Imprensa (quarta-feira, 9/06/2010)
Atualizado em 9 de junho de 2010
Existe a possibilidade de a Câmara votar na próxima terça-feira (15) – dia em que o Brasil estreará na Copa do Mundo – a Emenda Aglutinativa Global do piso nacional (PEC 300/2008 e PEC 446/2009). Pelo menos, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita que isso será possível numa eventual sessão extraordinária.
Até o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), acredita nisso. “Suponho que na semana que vem, ou na próxima semana, poderemos votar essa matéria”, afirmou o peemedebista.
Otimista, Vaccarezza também espera votar na próxima semana o projeto de lei que cria o fundo social com recursos do petróleo a ser extraído do pré-sal.
Contudo, a ideia de votar uma proposta de emenda à Constituição, cuja processo de votação é mais rigoroso do que um projeto de lei comum – são necessários 308 votos para aprovar uma PEC -, é criticada por deputados favoráveis à matéria. Para eles, é uma clara tática para tentar derrubar a PEC, colocando-a para votar em uma dia em que o quorum muito provavelmente será baixo.
“Isso é mais uma armadilha do Vaccarezza. Quem vai vir aqui depois de um jogo do Brasil?”, disparou o deputado Capitão Assumção (PSB-ES).
De acordo com o parlamentar capixaba, a intenção do governo é atrair os deputados com a PEC 300 (que conta com o apoio formal de 321 deputados) para votar apenas o projeto do pré-sal. A análise também é compartilhada pelo deputado Major Fábio (DEM-PB).
Questionado sobre o que achava de a PEC ser votada após a partida da seleção, o congressista paraibano foi conciso: “É complicado”.
por Congresso em Foco
