Carregando
Por Imprensa (quarta-feira, 18/05/2011)
Atualizado em 18 de maio de 2011
A Polícia Federal em Alagoas registrou o aumento de 250% no número de inquéritos que investigam casos de pedofilia na Internet em 2010. De acordo com o delegado federal Polybio Brandão, responsável pela investigação, a prática tem se disseminado em todo o mundo, mas a legislação brasileira tem se adequado para não deixar os criminosos impunes. A PF já identificou os crimes de visualização, divulgação e até produção de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes em Alagoas. Atualmente, a PF investiga 20 casos.
Em 2009, a CPI da Pedofilia na Câmara dos Deputados aprovou a modificação do artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que passou a criminalizar a prática de pedofilia em meio virtual, que por ser uma prática relativamente nova, não estava prevista na legislação.
A investigação é atribuição da Polícia Federal porque o material produzido circula em vários estados. “Quando recebemos a denúncia, encaminhamos a informação para a Polícia Federal, em Brasília, que faz o rastreamento dos equipamentos em que o material foi veiculado e disseminado e após localizar de onde partiu, encaminha o processo para a jurisdição competente”, explica o delegado federal Polybio Brandão.
Ele explica que este ano foi deflagrada a Operação Internet Segura, para a investigação de produção de pedofilia na Internet. “Fizemos, inclusive, um trabalho nas lan houses, para que os produtores cadastrem os usuários, com o horário de frequência de cada um, de modo a facilitar o trabalho de investigação”, afirma Polybio Brandão.
O delegado afirma que como não tem fronteiras, e envolve crianças e adolescentes, os crimes virtuais são investigados em segredo de justiça e a divulgação de imagens é restrita, mas este ano, foi presa uma pessoa em Maceió acusada de produzir material pornográfico e divulgá-lo em vários países. Neste caso, além da disseminação e produção, houve o abuso real, que configura outro crime.
“Na última investigação, aqui em Alagoas, encontramos vídeos de crianças mantendo relação sexual com adultos que foram produzidos aqui e disseminados para dezenas de países. O material foi interceptado pela polícia da Alemanha, que nos ajudou a chegar ao produtor”, conta o delegado. “Nesse caso, além da pedofilia virtual, temos o crime de abuso sexual, porque temos uma criança que foi submetida a violência sexual e depois teve esse abuso divulgado na Internet”, afirma o delegado.
A pedofilia na internet envolve vários tipos de crimes. O delegado diz que muita gente acessa material pornográfico envolvendo crianças por curiosidade e acaba incorrendo em crime de pedofilia. Para evitar ser incriminado, ele orienta as pessoas a manter atualizada a rede de contatos, evitando abrir e-mail enviado por usário desconhecido e nunca armazenar nem divulgar esse tpo de imagem. “Só a visualização e o armazenamento dessas imagens configura crime passível de até dois anos de detenção. A disseminação e a produção são outros tipos de crimes e se isso ocorrer e for denunciado, a Polícia Federal vai chegar aos envolvidos”, adverte o delegado, lembrando que todo computador tem o próprio endereço de IP, código que identifica cada máquina.
Para prevenir a pedofilia na Internet, o delegado Polybio Brandão alerta os pais para que fiquem sempre atentos ao que os filhos veem na Internet e a seus contatos nas redes sociais, principal via de crimes virtuais. Outra orientação é para que as pessoas evitem divulgar imagens íntimas. “O perigo está em casa, no computador. Cabe a cada um gerenciar o que produz e divulga”, lembra o delegado.
Desde 2010, foram realizadas três operações para investigação da chamada pedofilia virtual. – Turco, em 2009, Internet Segura, já este ano e Tapete Persa, em 2010. Este ano, segundo o delegado, o volume de denúncias caiu em relação aos primeiros meses do ano passado. Ele atribui o fato à atuação e ao trabalho de conscientização da Polícia Federal.
Elen Oliveira – Tudo na Hora
