Secretário descarta piso pela média nacional e propõe reestruturação do PCCS

Os dirigentes do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) se reuniram com o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques, na terça-feira (21), para tratar do aumento do piso salarial dos agentes e escrivães. O secretário iniciou a reunião, informando que o Governo do Estado estuda a possibilidade de conceder reajuste geral aos servidores públicos. Depois de uma longa conversa, o secretário descartou o reajuste do piso salarial pela média nacional aos agentes e escrivães de polícia de Alagoas.

Fabrício Marques fez uma contraproposta de reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) e criação de um grupo de trabalho com o secretário Especial de Gestão e Patrimônio, Sérgio de Figueirêdo Silveira, a chefe de Gabinete da Seplag, Emmanuelle Nogueira, e dirigentes do Sindpol. O secretário apontou a realização de duas reuniões com o grupo de estudo, com a primeira reunião para esta sexta-feira (24), às 11 horas, e a segunda na próxima sexta-feira (31). O resultado dos estudos será definido na reunião com o secretário Fabrício Marques e o Sindpol no dia 13 de fevereiro, às 15 horas, na Seplag. O secretário afirmou que podia haver um reflexo de reajuste no piso salarial.

Na reunião, o secretário chegou a apresentar estudo com a média salarial da categoria e adicional noturno, que foi contestado pelo presidente do Sindpol, Ricardo Nazário, o qual ressaltou que não condiz com a realidade da categoria. O sindicalista destacou que os agentes e escrivães ganham menos que o soldado da Polícia Militar, de nível médio. Citou o aumento de 29% aos delegados, a mensagem do serviço voluntário dos delegados, enviada ao Legislativo, e o plano de carreiras dos peritos, enquanto a categoria recebe o pior piso salarial da segurança pública com nível superior.

Trabalho dos PCs

O presidente do Sindpol também apresentou os números do trabalho realizado pelos policiais civis, tendo em vista que, na última reunião, o secretário não levou a sério o desempenho da categoria. Para o conhecimento do secretário, Ricardo Nazário disse que foram registrados 150.258 boletins de ocorrência, efetuadas 5.780 prisões, realizadas 168 operações deflagradas, apreendidas 1.569 armas de fogo e retirada de circulação quase 4 toneladas de drogas apreendidas, além da efetuação de 16.898 procedimentos policiais instauradas e 5.752 inquéritos remetidos à Justiça. “Quem realiza as investigações são os agentes e escrivães”, disse. O secretário reconheceu a importância do trabalho dos policiais civis na redução da criminalidade, destacando que é referência nacional.

Tem dinheiro

O vice-presidente do Sindpol, Jânio Vieira, disse que o Estado tem dinheiro, informando que, no Portal da Transparência, mostra que o governo teve superávit de mais de 1 bilhão de reais em 2019. Também ressaltou a arrecadação recorde de ICMS de R$ 498 milhões em 2019.  “Realizamos nossa parte, reduzindo a violência, contribuindo com a imagem positiva do governo, agora o governo deve realizar a valorização”, disse.

O diretor de Esporte do Sindpol, Fernando Amorim, falou que terá que contribuir com 14% para a Previdência, como aposentado. O secretário buscou justificar com a reforma do governo Bolsonaro, mas os dirigentes lembraram que o desconto é pelo teto do INSS, não acima do salário mínimo, como será feita pela reforma do governo estadual.

Ainda na reunião, o secretário disse que o presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan, entrou em contato com ele para tratar da negociação.

Mobilização

Após a reunião, o presidente do Sindpol repassou as informações da reunião aos agentes e escrivães presentes na mobilização em frente à Seplag. Durante todo o dia da terça-feira (21), mais de 500 policiais civis compareceram ao ato público para acompanhar o andamento da negociação. O Sindpol disponibilizou de café da manhã, almoço, atendimento gratuito de saúde preventiva, música ao vivo e toda a estrutura para acomodar a categoria.

Ricardo Nazário disse que a paralisação nesta quarta-feira (22) está mantida e informou que o Sindpol irá convocar uma assembleia geral para a categoria deliberar sobre a contraproposta do governo.

A assembleia geral ocorrerá na segunda-feira (27), às 13 horas, no Clube de Engenharia de Alagoas, no Farol, em Maceió.