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Por Imprensa (quinta-feira, 24/05/2018)
Atualizado em 24 de maio de 2018
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e as Centrais Sindicais realizarão o 2º Seminário de Formação Sindical: Condutas Antissindicais das Empresas e Comunicação Sindical, nesta sexta-feira (25) e sábado (26), no auditório do Sindicato dos Bancários, no Centro de Maceió.
O evento faz parte das ações do MTP na Campanha Maio Lilás que tem o objetivo de intensificar a defesa da liberdade sindical e de atuação do sindicato.
No primeiro dia do seminário, haverá a abertura solene com os membros do MPT e representantes das Centrais Sindicais. No segundo dia, ocorrerá a realização do painel Condutas Antissindicais das Empresas com o vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical – Conalis, Procurador do Trabalho Alberto Emiliano, e o advogado Kleber dos Santos. No painel, Comunicação Sindical, a palestra será proferida pela jornalista do Sindjus-AL e Sindpol, Josiane Calado, e pelo jornalista do Sinpro e do Sindojus, João Mousinho.
O Procurador do Trabalho Cassio de Araújo Silva destaca a importância do evento para propiciar mais informação e conhecimento aos sindicalistas e aos trabalhadores. “A temática das condutas antissindicais das empresas não é discutida, mas é uma prática bastante disseminada pelos patrões. Nesse momento, de reforma trabalhista, o discurso anti-trabalhador e antissindical está muito forte, o que é ruim para a democracia, pois não há democracia sem entidades sindicais fortes”.
Cássio Araújo explica que a conduta antissindical é toda a prática ou qualquer manifestação contrária aos sindicatos e às pessoas que participam da vida sindical. “Isso se dá com punição ao empregado porque participou de uma assembleia sindical. Um ato de perseguição pelo fato de algum trabalhador e de algum sindicalista manifestar algo de interesse sindical. Um sindicalista que não pode entrar na empresa para distribuir um jornal do sindicato. O empregado ser censurado, mesmo veladamente, por estar portando um material do sindicato. O funcionário ser demitido por ter relação com o sindicato”, informa.
De acordo com ele, as condutas antissindicais são previstas na Convenção 98 da OIT, sancionada pelo Brasil em 1953, mas que nunca foi um tema discutido e debatido no país. Cassio de Araújo informa também que o vice-coordenador da Conalis, Alberto Emiliano, está elaborando um projeto sobre as condutas antissindicais pelo Ministério Público.
Inscrições
A inscrição é gratuita e ocorrerá no local no evento, aberta aos trabalhadores, estudantes, movimentos sociais, sindicatos e população em geral. Haverá certificados para os participantes.
Programação
25/05 – Sexta-feira
19 h – Abertura solene com o MPT e Centrais Sindicais
26/05 – Sábado
9 h – Painel: Condutas Antissindicais das Empresas com o vice-coordenador Nacional da CONALIS, Procurador do Trabalho Alberto Emiliano, e o advogado Kleber Santos
14h – Painel: Comunicação Sindical com os jornalistas João Mousinho e Josiane Calado.
Realizam o seminário o Ministério Público do Trabalho, a CUT, a CTB, a CGTB, a Nova Central, a Força Sindical e a CSP-Conlutas.
