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Por Imprensa (quinta-feira, 19/01/2012)
Atualizado em 19 de janeiro de 2012
O Sindpol solicitou a interdição da Delegacia Regional de União dos Palmares e da Delegacia de São José da Laje devido às condições insalubres do local. O sindicato também encontrou precárias condições de trabalho em Paulo Jacinto e em Santana do Mundaú.
União dos Palmares
O 2º vice-presidente do Sindpol, Carlos José, e o diretor de Comunicação, Bartolomeu Rodrigues, visitaram a delegacia, no dia 11 de janeiro e constaram que a Regional não oferece segurança nem condições de permanência de policiais civis, dos detentos e da população.
Presos
Existem 36 presos em condições sub-humanas, destes, cinco são menores de idade. Na carceragem, que fica ao lado da cozinha, o lixo se aglomera próximo as celas. Existem apenas três celas, cada uma tem uma área de 10 metros quadrados. Dessas, duas possuem 16 presos cada. A terceira foi improvisada para menores.
Os presos se reversam para dormir. Eles reclamam da alimentação, que é inapropriada, e da falta de higiene no local. Os alimentos se estragam com facilidade devido às condições do ambiente. Foram constatados problemas nas instalações hidráulicas. As descargas dos banheiros não funcionam. O calor é intenso. A iluminação é insuficiente e precária.
Eles informaram que estão adoecendo, adquirindo viroses, e outros apresentam inchações nos olhos. Os presos não recebem atendimento médico. Devido às estruturas precárias, eles não têm direito ao banho de sol. Por não poderem se movimentar, reclamam de dores nas pernas. A caixa d’água fica em cima do banheiro da regional e não recebe tratamento. Essa mesma água é consumida pelos presos e utilizada pelos policiais. Com a fiação exposta, vários presos já sofreram descargas elétricas. Eles informaram que aparecem ratos, escorpiões e baratas nas celas.
Estrutura
Em todos os recintos da regional existem infiltrações, rachaduras nas paredes e no teto, vazamentos, problemas nas instalações elétricas e hidráulicas. As fiações precárias ficam expostas, podendo a qualquer momento provocar incêndio no local.
O número de policiais civis é insuficiente na regional. Nos plantões de segunda a sexta-feira, apenas cinco policiais ficam a disposição para atender a população. E nos finais de semana, a situação piora: apenas dois. No turno noturno, eles ficam tensos, temendo rebelião, e não conseguem se reversarem para descansar nos alojamentos. Esses policiais são desviados de suas funções constitucionais, de investigar crimes, para trabalhar como carcereiro.
A única viatura é um automóvel da marca Corsa do ano de 2001 que se encontra em precárias condições de uso. Para armamento, existem apenas quatro pistolas e uma metralhadora, todos obsoletos.
Nas salas e nos alojamentos, o Sindpol constatou problemas de infiltrações e vazamento nas paredes. As mobílias estão velhas e são inadequadas. A maioria está quebrada. O mau cheiro é intenso, o que torna o ambiente insuportável e desagradável.
Reunião com o juiz
Os dirigentes do Sindpol foram entregar pessoalmente o pedido de interdição ao juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos. O juiz informou que o titular da Vara Criminal Antonio Rafael Wanderley está de férias.
Bruno de Oliveira se comprometeu em marcar uma reunião com o titular para a segunda semana de fevereiro. De acordo com ele, durante esse período, o juiz deverá solicitar vistoria no local.
Ele também informou que encaminhará comunicado urgência ao Ministério Público sobre as precárias condições da Delegacia Regional. O juiz demonstrou preocupação com a violência na cidade e informou que, juntamente com os outros magistrados e o promotor da cidade, já se reuniu com as autoridades para tentar encontrar uma alternativa contra a violência no município.
Sindpol solicita a interdição da Delegacia de São José da Laje
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O Sindpol também solicitou a interdição da Delegacia de São José da Laje, na quarta-feira (11). O pedido foi entregue pessoalmente ao juiz da José Alberto Ramos e ao promotor Jorge Dórea, ambos da cidade.
O 2º vice-presidente do Sindpol, Carlos José, e o diretor de Comunicação, Bartolomeu Rodrigues, informaram a situação precária em que se encontra a delegacia.
“A delegacia funciona em uma casa velha que não oferece segurança nem condições estruturais para os policiais civis e a população. A cela da carceragem já foi interditada pela justiça. Os presos foram transferidos para a delegacia Regional de União dos Palmares, mas os policiais continuam na mesma delegacia insalubre”, informou.
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No documento entregue pelo sindicato, dá conhecimento de que o alojamento apresenta precárias condições. “As camas e os colchões são velhos e inapropriados, quando chove, tudo fica alargado. Em todos os recintos, existem infiltrações nas paredes, podendo provocar doenças respiratórias. As mobílias estão velhas e quebradas e são inapropriadas para o trabalho. É comum aparecer escorpiões e ratos no local. Há também uma praga de caramujo no local. Constatamos também problemas na rede de esgoto e entupimento de fossa. O mau cheiro é intenso no local”.
O sindicalista também informou que apenas um policial civil é responsável para atender à população e executar diligência na cidade. A delegacia também não possui viatura.
O juiz Alberto Ramos se mostrou contrário à interdição da delegacia. “A violência já está um caos aqui, e se fecharmos a delegacia, a tendência é piorar”, disse, acrescentando que a metade do atendimento em sua comarca é sobre violência.
O dirigente do Sindpol Carlos José destacou que o juiz pode dar um prazo ao governo para que seja alugada uma casa para funcionar a delegacia, enquanto a atual passará por reforma. Isso não iria prejudicar o trabalho da polícia na cidade.
O sindicalista ressaltou que não se pode continuar com a mesma situação precária de trabalho, que isso compromete o trabalho do policial. “O que vimos é uma segurança de faz de conta, e o resultado é o alto índice da violência”, alertou.
O promotor Jorge Dórea informou que já fez vários expedientes vários expedientes ao Governo de Alagoas. Disse que a situação não era novidade para a Promotoria. O sindicalista demonstrou sua insatisfação com aquela situação dos poderes.
O promotor disse que irá acionar uma ação civil pública contra as condições da delegacia.
Carlos José informou que o policial civil da cidade está há cinco anos sem tirar férias e o escrivão com problema na coluna sem puder tirar licença devido a falta de pessoal para a cidade.
O juiz se comprometeu tentar resolver os problemas estruturais da delegacia junto à Prefeitura e o Governo do Estado.
Sindpol constata precárias condições de trabalho em Paulo Jacinto e Santana do Mundaú
Nas visitas às delegacias do interior, o Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) também constatou precárias condições de trabalho nas delegacias de Paulo Jacinto e Santana do Mundaú.
Paulo Jacinto
A Delegacia de Paulo Jacinto/AL apresenta problemas nas redes elétricas e sanitárias. As descargas dos banheiros não funcionam. As lâmpadas estão queimadas. A fiação elétrica fica exposta nas paredes, podendo provocar a qualquer momento curto-circuito e incêndio.
Em plena Era da Informação, os policiais não têm acesso à internet, ficando totalmente alheios as informações em tempo real sobre a violência.
O alojamento está em condições insalubres. O espaço é inapropriado, mal cabem duas camas. Falta o colchão, e o outro está deteriorado. Em uma abertura da parede, que deveria funcionar como uma janela, os policiais adaptaram-na, colocando uma tábua para fechá-la.
Na cozinha, não há geladeira. Os policiais usam isopor para conservar os alimentos. O fogão não funciona. As mobílias estão quebradas. As paredes apresentam infiltrações e rachaduras.
Falta armamento. Apenas um policial civil fica disponível para atender toda a população.
Santana do Mundaú
A delegacia de Santana do Mundaú foi instalada em casa que não oferece segurança. Em todos os recintos, existem várias janelas de madeiras que deixam a segurança vulnerável.
Na delegacia, constam três presos de justiça, e apenas um policial civil para fazer atendimento à população e ser responsável pela delegacia. Esse policial é desviado de sua função constitucional, de investigar crimes, para trabalhar como carcereiro.
A delegacia não possui armamento, não tem colete à prova de bala e a única viatura está cedida à delegacia Regional de União dos Palmares.
Nas salas, o Sindpol constatou problemas de infiltrações nas paredes. O alojamento apresenta condições insalubres. As mobílias estão quebradas.
O mau cheiro é intenso no local. Ao lado da delegacia existe um terreno cheio de mato e de lixo, que fica vizinho a um matadouro. O que torna o ambiente suportável e desagradável.
O 2º vice-presidente do Sindpol, Carlos José, e o diretor de Comunicação, Bartolomeu Rodrigues, entregaram ofícios aos juízes e promotores das duas cidades informando a precariedade das delegacias e solicitaram providências urgentes.
