Por Imprensa (sexta-feira, 4/06/2010)
Atualizado em 4 de junho de 2010
O líder do governo, na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), reafirmou após encontro com representantes das categorias policiais, que está sendo construído um acordo para viabilizar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 300/08) que trata da remuneração de policiais militares e bombeiros.
Vaccarezza ressaltou, no entanto, que o assunto será discutido na próxima semana em reunião do Colégio de Líderes. “Os policiais já entenderam que não se pode colocar na Constituição valor de salário de nenhuma categoria. Mas, podemos definir um piso nacional como fizemos com os professores. No entanto, a minha conversa com as categorias não têm força de votação no plenário. O acordo que temos que construir é com os deputados. Resolvi abrir um dialógo direto com os policiais, que já sabem o limite que o governo pode chegar, porque estava tendo uma intermediação indevida de alguns deputados que se diziam representantes da causa e acabavam insuflando posições extremadas”, ressaltou Vaccarezza.
De acordo com o líder Cândido Vaccarezza, também está sendo discutido um prazo para que o Executivo encaminhe ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar regulamentando a criação de um fundo. “Não é correto que a União vá bancar isso. Vamos ver a forma e é preciso um prazo de 180 dias depois da promulgação da PEC para a proposta ser encaminhado ao Congresso”, explicou.
Prioridades – O líder do governo disse ainda que a prioridade do governo é votar até o início do recesso parlamentar, em 17 de julho, as propostas do pré-sal e o PL 1481/07, que torna obrigatória a universalização do acesso a redes digitais de informação em escolas de todo o país até 2013.
“Quero, inclusive, chamar os deputados para estarem na Casa nos dias 15 e 16 junho para votarmos o pré-sal porque o Senado já está concluindo a apreciação dessas matérias. Votando o pré-sal ficaremos abertos para outros temas, como a PEC 300 com o texto modificado. Depende de acordo entre os líderes”, ressaltou Vaccarezza.
Fonte: Bancada do PT – Câmara