Por Imprensa (segunda-feira, 14/07/2014)
Atualizado em 14 de julho de 2014
Defesa Social aponta 34 mortes por arma de fogo e 10 por arma branca, além de 1.695 casos de agressão e estupro
Jobison Barros
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) divulgou, por meio de relatório enviado à Gazetaweb, que 1.695 mulheres fizeram exame de corpo de delito nos Institutos Médico Legais (IML) de Maceió e Arapiraca nos primeiros cinco meses deste ano. A estatística revela, também, que 34 mulheres foram assassinadas por arma de fogo e 10 por arma branca, o que perfaz um total de 1.739 vítimas da criminalidade de janeiro até maio em Alagoas.
Conforme o relatório estatístico de crimes contra a mulher, 1.426 mulheres foram vítimas de lesão corporal, o que representa 84,13%; 267 de conjunção carnal, representando 15,75%; e dois por ato libidinoso, com 0,12%. Os números apontam um total de 1.695 mulheres vítimas de violência.
A Defesa Social também registra o número de exames feitos no Instituto Médico Legal (IML) e que são procedentes das Delegacias da Mulher da capital e interior. Ao todo, foram 393 (8,45%) procedimentos de lesão corporal e 14 (4,78%) de conjunção carnal; com relação a ato libidinoso, nenhum exame foi realizado. Os números totalizam 407 procedimentos originários das distritais, representando 8,18%.
O relatório também contabiliza a morte de 159 mulheres, ocasionada por vários motivos; destes, 10 por arma branca e 34 por arma de fogo. Os demais casos compreendem acidentes de trânsito – bem como outros tipos de acidente -, afogamento, choque elétrico, enforcamento, envenenamento, estado de putrefação, morte clínica, queda, queimadura, além de vários tipos de morte e casos sem informação. Os dados são de 1º de janeiro a 31 de maio deste ano.
Justiça
Por telefone, o juiz que responde pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, Paulo Zacarias da Silva, citou que 7.352 processos estão em tramitação desde 2008, cujos inquéritos são oriundos das duas delegacias da capital. De acordo com o magistrado, metade deles é relativa a ações penais e a outra parte a medidas protetivas, determinadas por meio de liminares voltadas a ações de guarda de filhos, alimentação, regulamentação de visitas, distância do cidadão e outros.
“Infelizmente, contamos com esse montante porque dependemos de laudos ou quando as mulheres se mudam. O ideal, também, seria a construção de outro juizado. Já sobre o aumento do número de processos, a única alternativa para coibir a criminalidade é a divulgação na imprensa e conscientização às vítimas, que, hoje em dia, estão mais encorajadas”, explicou o juiz.
Entre os dias 7 e 8 de agosto, o magistrado estará à frente do seminário “Enfrentando a Violência de gênero – reflexões, desafios e experiências nos 8 anos da Lei Maria da Penha”, que vai ocorrer na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), no Farol.
Além de comemorar o aniversário da lei, será uma oportunidade para aperfeiçoamento dos operadores do direito e demais profissionais envolvidos, explica Paulo Zacarias. “A Lei é ótima na teoria, mas queremos que seja também na prática”, ressaltou. As inscrições, que serão gratuitas, ocorrerão a partir da segunda quinzena de julho, em data a ser divulgada no site do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
Gazeta de Alagoas