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Força-tarefa não avança em Alagoas

Por Imprensa (segunda-feira, 5/03/2012)
Atualizado em 5 de março de 2012

Dados de mutirão para “zerar” inquéritos no Estado não são repassados para Conselho do MP

Em visita a Alagoas para reunião de trabalho, há quase um ano, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que o Estado de Alagoas teria sido eleito como “laboratório nacional” para o governo federal atuar no desenvolvimento de ações de parcerias para o combate à criminalidade no Brasil. Assim como naquele mês de março de 2011, Alagoas ainda ostenta o título desonroso de Estado mais violento do Brasil. Mas até agora continua sem fornecer à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) um dado sequer sobre a apuração de quase quatro mil inquéritos de homicídios, alvos do mutirão estratégico criado para promover o fim da impunidade no País, denominado de Meta 2.

A Enasp foi lançada em fevereiro de 2010, por iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Ministério da Justiça (MJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de integrar a atuação dos órgãos de segurança pública em torno da elaboração de políticas nacionais de combate à criminalidade.

Como parte fundamental desta missão, no âmbito do CNMP, criou-se o “Inqueritômetro”, para medir a produtividade deste trabalho de resgate de 143 mil investigações de crimes registrados até o fim de 2007, que adormeciam nas gavetas de delegacias do Brasil inteiro.

Em Estados como Alagoas, em que o número de inquéritos desta natureza não ultrapassa a faixa dos quatro mil – são exatos 3.944 -, a meta prevista pela Enasp deveria ter sido cumprida até 1º de julho do ano passado.

“Quem comete delitos, quem mata, tem que ser punido. Nós temos que parar com essa sensação de impunidade”. Desta forma, o ministro da Justiça justificou, em março do ano passado, o envio para Alagoas de 30 delegados da Força Nacional, em entrevista veiculada por emissoras de rádio e televisão de todo o Brasil.

Mas a participação da Força Nacional no mutirão não foi capaz de fazer com que a Meta 2 fosse cumprida no prazo em Alagoas. Em novembro de 2011, depois de mais um apelo do governador Teotônio Vilela Filho (PSDB),a  presença dos delegados foi renovada até maio.

O prazo final da Meta 2 para todo o País era até dezembro de 2011, mas foi prorrogado até abril.

Balanço da Meta 2 país a fora

Mutirão conclui apenas 20% das investigações

Situação em alguns estados

Estado  Total de Inquéritos arquivados      Em %

RJ        11.408                                               96

SE             112                                               88

RO         1.154                                               86

GO            151                                               85

PE         1.507                                                85

RS            611                                                84

PR         1.243                                                82

ES         1.557                                                79

BA        1.342                                                78

SP            397                                                71

AL        NÃO INFORMADO

 

DESTINO DOS INQUÉRITOS ATÉ 2007

Mais investigações pedidas: 48%

Ainda não foram analisados: 32%

Concluídos: 20%

Total de inquéritos arquivados: 143.368

 

Gazeta de Alagoas – Davi Soares

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