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Ministério Público instaura inquérito contra a Secretaria Municipal de Saúde

Por Imprensa (quinta-feira, 14/04/2011)
Atualizado em 14 de abril de 2011

Promotoria investiga denúncias de assédio moral, desvio de função e deficiência estrutural no PAM Salgadinho


 


A Promotoria da Fazenda Pública Municipal instaurou, nesta quinta-feira (14), inquérito civil público contra a Secretaria Municipal de Saúde. A decisão é fruto do Procedimento Preparatório n° 18/10, que havia sido instalado por conta de denúncias contra a administração do PAM Salgadinho, localizado no bairro do Poço, a exemplo da prática de assédio moral, contratação irregular de servidores e desvio de funções. Segundo o Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Maceió não enviou resposta oficial a cerca das provocações feitas pelo MPE cobrando explicações a respeito das acusações.


Nas justificativas, que estão publicadas na edição do Diário Oficial de hoje, a promotora Fernanda Moreira alega que o Ministério Público solicitou que a Secretaria Municipal de Saúde realizasse diligências a cerca de denúncias e que o órgão não teria enviado relatório aquilo que foi cobrado pelas autoridades ministeriais. “A Secretaria apenas nos informou que fora tomadas as providências cabíveis, mas um documento oficial, explicando se as denúncias são ou não procedentes nunca chegou. Nós trabalhamos com prazos previstos em lei e, por isso, não poderíamos deixar de instalar o inquérito. Com ele, estamos resguardados pela legislação”, explicou ela.


As denúncias contra a administração do PAM Salgadinho


De acordo com a Promotoria da Fazenda Pública Municipal, as denúncias anônimas que chegaram contra a gestão do maior posto de saúde de Maceió são graves e numerosas. “Há contratação de assessores sem caracterização de cargos efetivos ou comissionados, assédio moral com humilhações contra funcionários, desvio de funções, problemas estruturais no prédio e falta do acondicionamento ideal para a proteção do material esterilizado que dever ser usado nos pacientes”, detalhou Fernanda Moreira.


“De forma genérica as acusações são de má administração no PAM Salgadinho. E, com relação as deficiências estruturais no local, as denúncias formalizadas apontam que há rachaduras no prédio, vazamentos, gambiarras espalhadas pelas salas e banheiros quebrados”, disse ela.


Segundo o inquérito civil, todas as acusações envolvem a diretora Marta Denilza Nogueira.


A promotora informou que vai aguardar apenas mais um mês pelo relatório da Secretaria. Depois disso, o Ministério Público Estadual vai adotar as medidas que entender necessárias para comprovar ou não se as denúncias têm procedência.


Gazetaweb – com Janaina Ribeiro

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