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Sindpol debate PEC 446/2009 com Renan Calheiros

Por Imprensa (segunda-feira, 1/03/2010)
Atualizado em 1 de março de 2010

O Sindpol se reuniu com o senador Renan Calheiros, no dia 11 de fevereiro, na sede do PMDB, para tratar do andamento da PEC 41, de autoria do senador, e que estabelece a instituição de um piso nacional para as polícias civil, militar e bombeiros militar. Esta PEC já foi aprovada em dois turnos, por unanimidade, no Senado, e agora tramita na Câmara Federal com o número 466/2009.


Na reunião, foi agendado um novo encontro com uma comissão nacional dos policiais para o próximo dia 23, no Gabinete do Senador, em Brasília.


A PEC 466/2009 determina a complementação salarial para os policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros pela União por dez anos. De acordo com o senador, o governo Lula é simpático à PEC.


“A polícia já é vítima dessa guerra, e essa causa não se pode atrelar a vaidade de parlamentares (ao se referir ao debate pela PEC 300). Renan disse que irá conclamar os líderes dos demais partidos para unir forças e buscar a aprovação do piso ainda no mês de março.


O senador alagoano informou ao Sindpol que repassou ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) e demais deputados federais, que os caminhos sejam abreviados e que eles aprovem logo a PEC 41 e a partir daí, se comecem a trabalhar em função de valores, já que o objetivo principal é aprovar o piso. “A minha sugestão é apensar e votar o mesmo texto, pois, se formos votar a PEC da Câmara, estaremos fazendo um retrocesso”, justificou Renan, dizendo que “a PEC do Senado está um ano à frente da PEC da Câmara, e a idéia é justamente a de abreviar caminhos, em função da importância de se estabelecer, o mais rápido possível, um piso para a segurança pública do País”, argumentou.  


Renan ainda sugere que um valor mínimo para o piso fique implícito na aprovação, sugerindo o salário dos policias de Sergipe, no valor de R$ 3.200. O presidente do Sindpol, Carlos Jorge da Rocha, defendeu que o valor do piso continue sendo o valor do piso da PEC 300, de R$ 4.500,00, e informou que esse mesmo valor é quanto se ganha o policial civil sergipano.


O senador destacou que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal só têm hoje seus pisos salariais definidos e com valores relevantes devido ao seu empenho. Renan reforçou a intenção de incluir os peritos na proposta.


 

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