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Por Imprensa (segunda-feira, 14/05/2012)
Atualizado em 14 de maio de 2012
Levantamento do Ministério Público Estado em Alagoas mostra que um quarto dos inquéritos instaurados em 1990 e 2007 para apurar homicídios dolosos sumiram. Dos 4.180 abertos no período, mil estão perdidos e nunca terão solução.
O MP alagoano indicou o sumiço após o mutirão montado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que levantou os dados. As informações são do portal Terra. A proposta do mutirão era concluir todos os inquéritos de homicídios dolosos pendentes entre 1990 e 2007. O prazo era o dia 7 de maio. “A Polícia Civil não conseguiu nos informar onde estão e qual o destino que tomaram estes mil e poucos inquéritos. Eles são muito antigos e ficaram dormitando nas gavetas das delegacias”, disse a promotora de Justiça Karla Padilha, que participou do mutirão.
Segundo ela, 80% dos 2,5 mil casos de assassinato não tinham informações suficientes para que fosse iniciada uma investigação. “Esta situação retrata a falência do sistema de investigação no País inteiro”, resumiu Karla Padilha. Luci Mônica, delegada do setor de estatística da Polícia Civil, negou o sumiço dos inquéritos. Disse que eles podem ter sido encaminhados ao Judiciário.
O relatório foi entregue ao chefe do Ministério Público alagoano, Eduardo Tavares Mendes, para que a Polícia Civil tome providências. Segundo o inqueritômetro, sistema do CNMP que mostra o andamento de inquéritos sobre homicídios instaurados no País antes de dezembro de 2007, Alagoas teve o pior desempenho do Nordeste na conclusão dos inquéritos: resolveu 14,9% deles. Apenas o Acre conseguiu atingir os 100%.
Roraima vem em 2º lugar, com 99,6%. Piauí e Maranhão tiveram os melhores desempenhos do Nordeste, com 98,1% e 97,7%, respectivamente. São Paulo conseguiu resolver menos da metade dos inquéritos: 46,7%. O Rio de Janeiro, por sua vez, concluiu 29%. O pior do Brasil foi Minas Gerais, que deu solução a 1,9%.
Revista Consultor Jurídico
