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Por Imprensa (quarta-feira, 24/10/2012)
Atualizado em 24 de outubro de 2012
Policial civil acusou militares de ‘abuso de autoridade’; coordenação da FN informou que já está investigando o caso
A denúncia feita pelo Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) contra militares da Força Nacional já chegou ao conhecimento do Ministério da Justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), enviou ofício ao ministro Eduardo Cardoso e pediu que o órgão investigue se homens da FN estão atuando com abuso de autoridade aqui no Estado. O agente que se diz vítima da Força foi ouvido pela Polícia Civil e seu depoimento seguirá, agora, à Polícia Federal. O comando da FN garantiu que um procedimento foi aberto para apurar a denúncia e que não é uma atitude comum dos seus militares agirem com ‘truculência’. O nome do policial está sendo mantido sob sigilo pelo Sindpol porque a entidade alega que, resguardando a sua identidade, o agente será melhor preservado. Ele prestou depoimento na manhã de hoje à direção da Polícia Civil de Alagoas e também procurou à OAB/AL para formalizar a denúncia contra oito militares da Força Nacional.
“Após ouvi-lo, nós conversamos com o comandante da FN Militar em Alagoas, capitão Edson Godrim, e solicitamos que o mesmo providenciasse a abertura de um procedimento investigatório contra as duas guarnições que fizeram a abordagem contra o policial. O agente já realizou exame de corpo delito e nos confirmou que não houve motivação para que a Força atuasse daquela maneira. Então, adotamos os procedimentos necessários e cientificamos o Ministério da Justiça sobre a nova denúncia”, explicou o advogado Gilberto Irineu, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem.
“Também enviamos ofício ao secretário de Defesa Social, coronel Dário César, solicitando que ele adotasse esforços no sentindo de combater o clima tenso que está acontecendo entre as duas polícias, a Civil e a da Força Nacional. Elas precisam andar juntas e, não, em sentidos diferentes”, acrescentou.
Como teria ocorrido o fato
De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas, os militares da FN teriam praticado abuso de autoridade contra o agente, durante uma abordagem de rotina, num churrasquinho, no último final de semana. “O policial tinha ido ao banheiro e, quando retornou, viu a ação da Força. Então, quando tentou voltar à mesa em que estava, foi abordado por um sargento. Como estava perto de uma moto, o PM perguntou se o veículo era do nosso colega e pediu que ele colocasse as mãos na cabeça. Aí, o policial se identificou, mostrou sua carteira funcional e a arma que estava portando e se recusou a levantar as mãos, já que havia dito quem era. Depois disso, o sargento acionou um capitão que, por sua vez, determinou a prisão do agente por crime de desobediência. Ora, e estamos numa ditadura, é? Não havia necessidade dessa arbitrariedade toda”, disparou Josimar Melo, presidente do Sindpol.
“Estamos dando os apoios jurídico e político ao colega que está precisando. Os oito militares da FN envolvidos no caso serão processados por crime de tortura e abuso de autoridade. Além de eles terem prendido um companheiro sem justa causa, ainda o algemaram e apertaram suas mãos sem nenhum motivo aparente. A prática daquelas guarnições foi de excesso e não vamos aceitá-la de boca fechada”, garantiu o sindicalista.
“A Força Nacional está em Alagoas para ajudar as polícias Civil e Militar a reestabelecer a ordem e a paz no Estado, combatendo a criminalidade, e não para destratar um profissional de segurança pública que zela pela segurança pública da sociedade alagoana”, diz a nota de repúdio emitida pelo Sindpol. O que diz a Força Nacional
A coordenação da Força Nacional informou que um procedimento investigatório já foi aberto para apurar o fato. “Qualquer reclame ou denúncia feita por um cidadão contra os nossos militares, será punida. Essa última, inclusive, já está sob investigação. Identificamos os policiais que estavam naquela abordagem e eles serão ouvidos”, assegurou Frederico Lopes, capitão da FN em Alagoas. Segundo o oficial, um militar da Força será designado para apurar a denúncia. “Ele vai ouvir os PM’s envolvidos na ocorrência e, em seguida, resolverá o que será necessário a fazer a mais em termos de diligências. Não podemos ainda dizer que o agente denunciante será ouvido também. Só quem preside as investigações pode determinar os caminhos a serem seguidos pelo procedimento. Neste momento, apenas podemos garantir que não é uma prática comum da Força Nacional agir com abuso de autoridade e que nossos policiais jamais foram orientados a trabalhar dessa forma. Nós agimos constitucionalmente e, nunca, contra a Constituição do Brasil”, garantiu Frederico Lopes.
Gazetaweb – Janaina Ribeiro
