Carregando
Por Imprensa (quarta-feira, 26/05/2021)
Atualizado em 26 de maio de 2021
O Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) vem realizando várias ações pela preservação da vida dos policiais civis desde o início da pandemia do novo coronavírus. Os casos de contágios e mortes voltaram a aumentar no Estado de Alagoas. Os hospitais estão lotados. Vários policiais civis já faleceram de covid-19. Não se pode relaxar nas regras sanitárias que preservam vidas.
Os policiais civis, que já foram vacinados, têm que continuar com os cuidados, mantendo o distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel 70%. Quem não se vacinou, tem que ser vacinado. A vacinação da categoria foi uma das lutas do Sindpol e da Cobrapol.
A primeira medida do Sindpol foi cobrar da Delegacia Geral as medidas de prevenção ao coronavírus. Com a mobilização, o Delegado Geral de Polícia Civil publicou a PORTARIA/PCAL Nº 872/2020, no Diário Oficial de Alagoas, em 23 de março, dispondo sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública.
Jurídico
Para dar celeridade à entrega dos equipamentos de proteção individual e liberação dos policiais civis do grupo de risco, o Sindpol ajuizou ação, processo nº 0708126-66.2020.8.02.0001, na Justiça estadual. O juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, da 17ª Vara Cível de Maceió, indeferiu o pedido de tutela antecipada do Sindpol, o que revoltou a categoria e o Sindicato.
Sem adotar as medidas necessárias de prevenção, o Sindpol denunciou o Delegado Geral à imprensa pelo descaso com a vida dos policiais civis, principalmente, os do grupo de risco. Com a repercussão, a Delegacia Geral disponibilizou o requerimento opcional para pedido de afastamento do grupo de risco. Finalmente, a Polícia Civil começou a distribuir os EPIs na terceira semana de março do ano passado.
O Sindpol também acionou a Justiça do Trabalho. Em ação judicial, Processo nº 0000259-32.2020.5.19.0004, o Sindicato solicitou o afastamento dos policiais civis do grupo de risco (pessoas acima de 60 anos de idade, policiais em gestação, diabéticos, lactantes, asmáticos, com problemas cardíacos e respiratórios) com a garantia de recebimento dos rendimentos integrais, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O juiz do Trabalho, da 6ª Vara, José dos Santos Junior, deferiu a tutela antecipada de urgência e condenou o Estado de Alagoas a suprir e fornecer os equipamentos de proteção individual imediatamente aos policiais civis. O Juiz do Trabalho também acolheu o parecer do Ministério Público do Trabalho, obrigando o Estado de Alagoas a garantir regime de trabalho mais seguro aos policiais civis do grupo de risco.
Direito à insalubridade
O Sindpol também ajuizou ação, Processo nº 0000256-62.2020.5.19.0009JT, na 9ª Vara do Trabalho de Maceió, solicitando o pagamento do adicional de insalubridade aos policiais civis no período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O Sindpol também solicitou à Delegacia Geral a distribuição de máscaras aos presos nas delegacias para evitar a disseminação do novo coronavírus.
Nacional
A diretoria do Sindpol cobrou do governador Renan Filho e do secretário de Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça, a vacinação de todos os policiais civis sem limite de idade. Foi realizada também a mobilização nacional #PoliciaisSãoEssenciais com atos e paralisações em todo o Brasil. Com a luta, finalmente, os policiais civis começaram a ser vacinados.
Recentemente o governo federal sancionou legislação que garante às gestantes o afastamento do trabalho.
Afastamento e realização de teste
O Sindpol orienta o policial civil suspeito de ter contraído o Covid-19 para que se afaste do trabalho, devendo comunicar ao Recurso Humanos da Polícia Civil a fim de que o setor faça a devida solicitação e agendamento do teste.
Apoio aos policiais civis
A diretoria do Sindpol está acompanhando os casos de policiais civis enfermos, prestando apoio à categoria e aos seus familiares nesse momento delicado da pandemia. “O Sindpol está fazendo tudo que é possível para preservar a vida dos policiais, com pedido de afastamento dos policiais civis do grupo de risco, procurou a Justiça para garantir os equipamentos de proteção individual. Não medimos esforços para zelar pela vida dos policiais e seus familiares”, disse o presidente do Sindpol, Ricardo Nazário.
