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Por Imprensa (quinta-feira, 3/09/2015)
Atualizado em 3 de setembro de 2015
Um dia após o secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias, reunir a bancada governista, na presidência da Assembleia Legislativa de Alagoas, os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária da tarde da quarta-feira (2), os projetos de lei que versam sobre o reajuste salarial para os servidores públicos de Alagoas. Pelo texto das matérias, os servidores terão um reajuste linear de 5%, enquanto que, para o magistério, o percentual foi de 7%, apesar de a categoria considerá-lo aquém do esperado.
Na Assembleia, o governador Renan Filho (PMDB) não enfrentou resistência para ver as matérias aprovadas. Contudo, sob o projeto de servidores que desejavam um reajuste maior – acima do IPCA -, o líder do governo na ALE, deputado Ronaldo Medeiros (PT), destacou, na sessão, que o Estado segue a enfrentar dificuldades, sobretudo no que diz respeito ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Durante a discussão sobre o reajuste, o governador sempre jogou limpo, mostrando a realidade financeira do estado para as categorias. Renan foi o único gestor que assumiu um governo, em todo o país, com o limite da LRF já estrangulado. Mesmo assim, após analisar minuciosamente os números das contas públicas, confirmou uma proposta salarial”, destacou Medeiros.
Ainda segundo o líder do governo, caso o governador assegurasse um reajuste superior àquilo que o governo alega ter condições de ofertar, haveria o risco de o estado ter de parcelar o pagamento em mais parcelas, além de simplesmente não cumprir com o acordo que firmaria. Na mesma sessão, voltou a destacar que a crise econômica é nacional, razão pela qual o governo ‘se frustra com a receita pública’.
A proposta de reajuste dos servidores foi construída após a mobilização de diversas categorias, com os trabalhadores chegando a bloquear a entrada da Secretaria da Fazenda. Os militares, que também queriam o reajuste e, inicialmente, não seriam contemplados, deflagram uma operação padrão e, com ela, também conseguiram ser contemplados.
A proposta de 7% para os servidores do magistério foi rejeitada pela categoria – os servidores da Educação, inclusive, cruzaram os braços a mais de um mês. Eles cobram um reajuste salarial de 13,01%, a aplicação de progressões e melhores condições de trabalho, além da reforma de algumas escolas. De acordo com a assessoria da ALE, o reajuste salarial também será aplicado aos servidores inativos
Segundo o governo, o ‘estrangulamento das contas públicas, sobretudo pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mostra que a proposta atual para os profissionais da educação – de reajuste de 7%, dividido em três vezes – é o máximo que o Estado pode oferecer’.
Gazetaweb – Jonathas Maresia
