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Por Imprensa (segunda-feira, 24/01/2011)
Atualizado em 24 de janeiro de 2011
Ministério Público abriu investigação para analisar os gastos em diárias do governo do Estado
O Ministério Público (MP) de Alagoas abriu uma investigação para analisar os gastos em diárias do governo do Estado. Em 2010, o montante chegou a R$ 16,5 milhões, mais do que a manutenção do único hospital público para doenças tropicais. O valor também é 11 vezes superior à quantia gasta no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) – que ajuda a reverter o número de analfabetos.
Alagoas é o Estado mais pobre do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados sobre as diárias estão publicados no portal de transparência do próprio governo. “Vamos pedir e analisar os dados repassados pelos órgãos. Queremos saber se estes gastos são legais ou não”, disse o promotor do Núcleo da Fazenda Estadual, Sidrack Nascimento.
Em 2010, ano eleitoral, os gastos com diárias foram superiores aos de 2009, quando o Estado gastou R$ 13,9 milhões. Em 2007, as despesas com diárias foram ainda menores: R$ 11,3 milhões. O Hospital Escola Hélvio Auto – único em Alagoas que trata pessoas com dengue ou aids – custou R$ 6,4 milhões em 2010.
Educação ganharia 11 vezes
Se a verba das diárias fosse usada para o EJA, multiplicaria em 11 o atendimento do programa no Estado. Tocado pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes, ele custou R$ 1,4 milhão. “Isso é absurdo. O valor de diárias pago em um ano daria para manter a Unidade de Emergência (maior hospital público de Alagoas) durante cinco meses. Por mês, ele custa cerca de R$ 4 milhões”, disse o presidente do Sindicato dos Médicos, Welington Galvão.
De acordo com ele, os médicos tentam implantar o Plano de Cargos e Carreira (PCC), que custaria entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões. “Não posso responder se os valores pagos das diárias são altos ou baixos. Agora, à medida que a máquina se amplia e funciona, é normal a ampliação de alguns serviços”, disse o secretário de Gestão Pùblica, Alexandre Lajes.
No ano passado, o órgão que mais gastou em diárias foi o Corpo de Bombeiros Militar: R$ 1,03 milhão. Segundo a assessoria do subcomandante, coronel Luis Antônio, as diárias “não são consideradas altas e estão dentro da lei e da normalidade”. Pelos dados do portal Transparência, mantido pela União, Alagoas recebeu do governo federal em 2010 um total de R$ 5,4 bi, cerca de R$ 400 milhões a mais do que em 2009. O valor representa mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) de todo o Estado, que é de cerca de R$ 4 bilhões.
Fonte: Terra
