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Por Imprensa (sexta-feira, 11/02/2011)
Atualizado em 11 de fevereiro de 2011
Mais de 5,5 mil presos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto, ou são beneficiados com saída temporária já estão usando tornozeleiras eletrônicas em pelo menos cinco estados do país: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia e Mato Grosso do Sul. A utilização do equipamento esteve no centro dos debates do Workshop de Boas Práticas de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal, em Brasília, na quarta-feira (9/2).
Segundo o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Walter Nunes, com as tornozeleiras, “o foco não é a redução da população carcerária, mas garantir o controle das determinações impostas pelo juiz”. São Paulo é o estado com o maior número de presos que usam a tornozeleira eletrônica. Para o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Bauru, Davi Márcio Silva, “o resultado está sendo muito positivo, pois com isso os próprios detentos se sentem monitorados pelo Estado ficando mais estimulados a buscar a ressocialização”.
No estado de São Paulo, 4.635 detentos foram monitorados na saída de final de ano. Apenas em Bauru, 300 presos que prestam trabalhos externos usam as tornozeleiras desde a última semana. A ferramenta utiliza a tecnologia de GPS e um software para mostrar a exata localização do detento. A partir de uma central, localizada na Secretaria de Segurança do estado ou nas varas de execução penal, as autoridades competentes conseguem monitorar a movimentação do detento. Quando ele sai da área de circulação imposta pelo juiz, é emitido um aviso e entra-se em contato com o portador pelo telefone celular. Se ocorrer a infração, o detento pode até regredir de regime.
A ferramenta tem um custo unitário que varia de R$ 240,00 a R$ 600,00, dependendo do tipo e da empresa fornecedora. Segundo o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini “mesmo que a tornozeleira saia por R$ 660,00, vale a pena, pois isso equivale a um terço do custo de um preso para o sistema, que é de R$ 1.800,00”.
Além de São Paulo, no Rio Grande do Sul 273 detentos do regime aberto estão sendo monitorados eletronicamente, e em Mato Grosso do Sul, 15. No Rio de Janeiro, 300 pulseiras eletrônicas foram adquiridas para a mesma função, e Rondônia está concluindo o aluguel de 300 tornozeleiras para monitor os detentos do estado.
O aparelho funciona com bateria, que dura 19 horas e deve ser carregado por duas horas. Alguns possuem sistema de som pelo qual a autoridade pode emitir avisos.
Casos de rompimentos
No primeiro teste da tornozeleira eletrônica feito em São Paulo, durante a saída de fim de ano de 2010, a Secretaria da Administração Penitenciária do estado informou que 64 detentos romperam o aparelho. Dos 23.639 presos que obtiveram o benefício, 4.635 usavam o equipamento. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
Apesar dos rompimentos, em 2010, 1.681 dos presos do estado não voltaram após a saída de fim de ano, o que equivale a 1,4% menos do que em 2009, quando 1.985 detentos não retornaram às unidades prisionais após o benefício.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB), que deve gastar R$ 41 milhões com as tornozeleiras, disse que a “avaliação é extremamente positiva”.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça
