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Por Imprensa (terça-feira, 6/06/2023)
Atualizado em 6 de junho de 2023
O Movimento Unificado dos Servidores Civis e Militares se reuniu com o Comitê de Negociação Sindical do Estado de Alagoas – Cones/AL, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para apresentar o relatório sobre a execução orçamentária e financeira do Governo do Estado, na tarde da segunda-feira (05). O estudo, realizado pelo professor de Economia Diego Farias de Oliveira, registrou superávit orçamentário no valor de R$ 702 milhões. O objetivo do Movimento Unificado foi encontrar alternativas para avançar na proposta de reajuste salarial dos servidores públicos.
O documento mostra que houve aumento de arrecadação de 7,68% no primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2023 com mais de R$ 440 milhões e informa que o ICMS (uma das receitas do Estado) de 2022 obteve o total de R$ 6,3 bilhões, com aumento de 3,86%. Houve aumento de 80,77% da evolução da Receita Corrente Líquida (RCL) de 2018 a 2023. Em contrapartida, ocorreu a contenção de Despesa Total com Pessoal (DTP) de 50,89% da RCL em 2018, chegando a 37,73% em 2020, bem abaixo dos 48,60% do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O secretário de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), Gabriel Albino, afirmou que na última reunião, o Cones não apresentou proposta, apenas não recomendou o reajuste salarial para este ano, devido ao cenário econômico com perdas de receitas devido à lei que limitou o ICMS, do governo Bolsonaro.
A presidente da CUT, Rilda Alves, destacou que o Movimento Unificado não aceita reajuste zero e, por conta disso, apresentou o estudo que mostra que o governo pode avançar na data-base dos servidores públicos.
Questionando alguns números apresentados, a secretária da Secretaria da Fazenda, Renata dos Santos, disse que o governador está empenhado, querendo dar reajuste, mas a questão é quando. Ela destacou que vai apresentar os dados de receitas e despesas do Estado ao Movimento Unificado e fazer simulações.
A secretária ainda fez alguns esclarecimentos, destacando que aumentou as despesas com o custeio, disse que imposto, como IPVA, metade do que foi arrecadado vai para os municípios. Revelou que quem financia o Estado é o ICMS e o Fundo de Participação dos Estados – FPE.
Para dirimir dúvidas, foi marcada uma nova reunião com a Sefaz na manhã da quarta-feira (07) com quatro representantes do Movimento Unificado, mais o professor Diego Farias. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol), Ricardo Nazário, também irá participar dessa reunião.
Ricardo Nazário informa que os dados apresentados pelo especialista em finanças, contratado pelo Movimento Unificado, comprovam que o governo tem espaço para conceder o reajuste emergencial de até 15%.
O presidente do Sindpol informa que na reunião com a Sefaz, será realizado um comparativo pelo Movimento Unificado com os números do Estado para se chegar a uma definição sobre o reajuste dos servidores públicos.
Uma nova reunião com o Cones/AL foi marcada para a manhã de segunda-feira (12).
Antes da reunião, as lideranças do Movimento Unificado dos Servidores Civis e Militares se reuniram na sede da CUT para apresentação do estudo e esclarecimentos pelo professor Diego Farias.
