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Sessão na Assembléia Legislativa aponta criação de Comitê

Por Imprensa (sexta-feira, 21/05/2010)
Atualizado em 21 de maio de 2010

Entidades sindicais e estudantis participaram da sessão pública da Assembléia Legislativa, que debateu a contribuição do pré-sal para o desenvolvimento do Brasil, ocorrida no dia 17 de maio. As entidades apresentaram a proposta de criação de um comitê.


 


A sessão, convocada pelo deputado Judson Cabral, teve como objetivo alertar a sociedade alagoana sobre a importância desta riqueza natural e ainda debater com os diversos segmentos organizados como vai ocorrer o gerenciamento do Pré-Sal.


 


Entidades como a FUP, a CUT e a UNE, junto com outros movimentos sociais, apresentaram o Projeto de Lei 531/2009 para defender novo marco regulatório para a exploração do petróleo. Existem também alguns pontos de vistas como a destinação de 50% do Fundo do Pré-sal para a Educação, que prometem acalorar os debates.


 


O vice-presidente do Sindpol, Josimar Melo, que participou da sessão pública, destacou que antes de disputar migalha através da proposta de criação do Fundo Social do Pré-Sal, tem que se definir quem vai explorar o pré-sal. “A Petrobrás tem que ser 100% nacional e a exploração do pré-sal também. Essa riqueza tem que ir para a União para que seja investida na educação, na saúde, na segurança pública, na geração de emprego etc”.


 


O sindicalista chama a atenção para o Marco Regulatório do governo federal, já aprovada na Câmara dos Deputados, que além de manter a entrega do petróleo nacional via regime de partilha, cria uma nova empresa estatal, a Petrosal, gerenciadora da entrega do petróleo do povo brasileiro para as transnacionais e busca transformar a Petrobras em uma espécie de prestadora de serviço.  A luta é pela retomada do monopólio estatal do petróleo contra o novo Marco Regulatório.


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